Questões de Concurso Sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento que estabelece estratégias para a política educacional no Brasil. O PNE é elaborado pelo governo federal, em colaboração com estados, municípios, instituições educacionais e a sociedade civil, e sua principal função é orientar as políticas públicas educacionais para um período de 10 anos. Para a educação infantil, o PNE define as seguintes metas: 

I - Expansão da oferta de Educação Infantil: O PNE estabelece a meta de universalizar, até determinado prazo, o acesso à Educação Infantil na pré-escola para crianças de 0 a 3 anos de idade, e à creche para crianças de até 5 anos de idade.

II - Melhoria da qualidade: Além da expansão da oferta, o PNE também se preocupa com a qualidade da Educação Infantil. Isso inclui a formação e valorização dos profissionais que atuam nessa área, a adequação das instalações físicas das instituições de Educação Infantil, a elaboração de currículos alinhados com as diretrizes nacionais, entre outros aspectos.

III - Promoção da equidade: O PNE busca garantir que todas as crianças, independentemente de sua origem socioeconômica, tenham acesso à Educação Infantil de qualidade.

IV - Integração com a família e a comunidade: O plano reconhece a importância da participação da família e da comunidade no processo educativo das crianças, promovendo a integração entre escola, família e comunidade como um elemento essencial para o desenvolvimento integral das crianças na Educação Infantil.

De acordo com o PNE, com meta está INCORRETA?

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento de planejamento estratégico de médio e longo prazo para a educação brasileira. Ele define as diretrizes, metas e estratégias a serem seguidas pelo país ao longo de um período, visando melhorar a qualidade da educação em suas diversas dimensões. Acerca do PNE, julgue as assertivas a seguir e assinale somente as que correspondem ao que expressa o documento:
I - É elaborado de forma participativa. II - Aborda acesso e permanência na educação. III - Sua vigência é determinada para um período de 5 anos. IV - Sua estrutura se materializa em metas e estratégias. V - Não permite adaptações ou revisões.
Qual alternativa apresenta as assertivas corretas acerca do Plano Nacional de Educação? 

O Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, estabelece como Meta 5: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3^o (terceiro) ano do ensino fundamental. Uma das estratégias que consta no Plano Nacional de Educação (PNE) para atingir essa Meta é:

Considere as afirmações abaixo.

I. O Plano Nacional de Educação (PNE) ampliou para nove anos a duração do Ensino Fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade.

II. A garantia de Ensino Fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos é uma das prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

III. A valorização dos professores é uma das prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

Está correto o que se afirma em

“No processo de universalização e democratização do ensino, especialmente no Brasil, onde os déficits educativos e as desigualdades regionais são tão elevados, os desafios educacionais existentes podem ter, na educação a distância, um meio auxiliar de indiscutível eficácia. Além do mais, os programas educativos podem desempenhar um papel inestimável no desenvolvimento cultural da população em geral.”

Plano Nacional de Educação (Lei no 10.172/2001)

Qual das metas do Plano Nacional de Educação relaciona o trecho e a charge acima?

Conforme o PNE, a determinação legal (Lei nº 10.172/2001, meta 2 do Ensino Fundamental) de implantar progressivamente o Ensino Fundamental de nove anos, pela inclusão das crianças de seis anos de idade, tem as intenções de:

Para atingir a meta nº 2 do Plano Nacional de Educação, “Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) e 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência desde PNE”, o Ministério da Educação estabeleceu as estratégias abaixo relacionadas, exceto:

O Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado pela Lei 13.005 /2014 dispõe em sua primeira meta as perspectivas para a Educação Infantil. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do EXCERTO:

“Meta 1: universalizar, até____________________, a educação infantil na pré-escola para as crianças de _____________________anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, ___________________por cento das crianças de até três anos até o __________________da vigência deste PNE.”

A meta n º 7 do Plano Nacional de Educação propõe "fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB", para os anos iniciais e finais do ensino fundamental, em 2021, respectivamente:

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) tem como objetivo assegurar a inclusão escolar do público-alvo da Educação especial, que são os alunos que apresentam:

Com relação ao previsto no Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei 13.005/14, em sua Meta 5 almeja-se alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental. Nesse sentido são estratégias vinculadas a Meta:

I - Estruturar os processos pedagógicos de alfabetização, nos anos iniciais do ensino fundamental, articulando-os com as estratégias desenvolvidas na pré-escola, com qualificação e valorização dos(as) professores(as) alfabetizadores e com apoio pedagógico específico, a fim de garantir a alfabetização plena de todas as crianças;

II- Instituir instrumentos de avaliação nacional periódicos e específicos para aferir a alfabetização das crianças, aplicados a cada ano, bem como estimular os sistemas de ensino e as escolas a criarem os respectivos instrumentos de avaliação e monitoramento, implementando medidas pedagógicas para alfabetizar todos os alunos e alunas até o final do terceiro ano do ensino fundamental;

III- Selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais para a alfabetização de crianças, assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas, bem como o acompanhamento dos resultados nos sistemas de ensino em que forem aplicadas, devendo ser disponibilizadas, preferencialmente, como recursos educacionais abertos;

IV- Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a alfabetização e favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos(as) alunos(as), consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade;

V- Apoiar a alfabetização de crianças do campo, indígenas, quilombolas e de populações itinerantes, com a produção de materiais didáticos específicos, e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas e a identidade cultural das comunidades quilombolas;

VI- Promover e estimular a formação inicial e continuada de professores(as) para a alfabetização de crianças, com o conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras, estimulando a articulação entre programas de pós-graduação stricto sensu e ações de formação continuada de professores(as) para a alfabetização;

VII - Apoiar a alfabetização das pessoas com deficiência, considerando as suas especificidades, inclusive a alfabetização bilíngue de pessoas surdas, sem estabelecimento de terminalidade temporal.

O documento intitulado Política Nacional de Educação: Pelo Direito das Crianças de Zero a Seis Anos à Educação recomenda que:

A prática pedagógica considere os saberes produzidos no cotidiano por todos os sujeitos envolvidos no processo: crianças, professoras e professores, pais, comunidade e outros profissionais. Estados e municípios elaborem ou adequem seus planos de educação em consonância com a Política Nacional de Educação Infantil. As instituições de Educação Infantil ofereçam, no mínimo, 6 horas diárias de atendimento educacional, ampliando progressivamente para tempo integral, considerando a demanda real e as características da comunidade atendida nos seus aspectos socioeconômicos e culturais. Os profissionais da instituição, as famílias, a comunidade e as crianças participem da elaboração, da implementação e da avaliação das políticas públicas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2015) acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais, visando constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os estudantes. A partir dos referenciais para a construção de sistemas educacionais inclusivos, a organização de escolas e classes especiais passa a ser repensada, implicando, para que todos os estudantes tenham suas especificidades atendidas, em uma mudança da escola, nos níveis:

A meta 20 do atual Plano Nacional de Educação – PNE (aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014), prevê a ampliação do investimento do financiamento da Educação Básica no Brasil. Marque a afirmativa CORRETA, que corresponde aos percentuais previstos na referida meta 20 do PNE:

Em consonância com o Plano Nacional de Educação Lei n^o 10.172/01, o Plano Municipal de Educação de Maricá tem, entre os seus macro-objetivos:

Ao abordar a resolução de problemas, Polya indica que este trabalho deve ser organizado em quatro fases, a saber:

“Primeiro, temos de compreender o problema, temos de perceber claramente o que é necessário. Segundo, temos de ver como os diversos itens estão inter-relacionados, como a incógnita está ligada aos dados, para termos a ideia de resolução, para estabelecermos um plano. Terceiro, executamos o nosso plano. Quarto, fazemos um retrospecto da resolução completa, revendo-a e discutindo-a.” (POLYA, 1995, p. 3-4)

Analise a situação a seguir, adaptada de Polya (1995, p. 7):

Professor: Conhecem um problema correlato? Estudantes em silêncio ... Professor: Considerem a incógnita! Conhecem um problema que tenha a mesma incógnita ou outra incógnita semelhante? Estudantes em silêncio ... Professor: Então, qual é a incógnita? Aluno 1: A diagonal de um paralelepípedo. Professor: Conhece algum problema que tenha a mesma incógnita? Aluno 1: Não. Ainda não resolvemos nenhum problema em que entrasse a diagonal de um paralelepípedo. Professor: Conhecem, algum problema que tenha uma incógnita semelhante? Estudantes em silêncio ... Professor: Reparem, a diagonal é um segmento, um segmento de reta. Nunca resolveram um problema cuja incógnita fosse o comprimento de uma linha? Aluno 2: Claro que já resolvemos esses problemas! Alunos 3: Ah!! Calcular um lado de um triângulo retângulo. Professor: Está certo! Eis um problema correlato já resolvido. É possível utilizá-lo em outro problema? Os estudantes começam a discutir entre si. Professor: Que bom que se lembraram de um problema relacionado ao seu e que já resolveram antes. Não gostariam de utilizá-lo na resolução desse problema?

Utilizando a proposta de Polya, a situação apresentada pode ser classificada como um exemplo da fase de

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência por dez anos, a contar da sua publicação (26 de junho de 2014). Essa Lei determinou que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deveriam elaborar os seus correspondentes planos de educação ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE. Nesse contexto, a referida Lei fixou que os entes federados deveriam estabelecer nos respectivos planos de educação estratégias que:

I. assegurassem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais;

II. considerassem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural;

III. garantissem o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurando o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.

Das afirmativas, verifica-se que está(ão) correta(s)

O Plano Nacional de Educação (Lei n.º 13.005/2014) estabelece como meta, no que se refere ao ensino médio: “universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).”

Acerca das estratégias que o Plano Nacional de Educação estabelece para cumprir a referida meta, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Garantir a fruição de bens e espaços culturais, de forma regular, bem como a ampliação da prática desportiva, integrada ao currículo escolar.

( ) Estimular a participação dos adolescentes nos cursos das áreas tecnológicas e científicas.

( ) Fomentar a expansão das matrículas gratuitas de ensino médio integrado à educação profissional, observando-se as peculiaridades das populações do campo, das comunidades indígenas e quilombolas e das pessoas com deficiência.

( ) Disciplinar a organização flexível do trabalho pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e as condições climáticas da região.

Assinale a sequência correta.

O Plano Nacional de Educação (Lei n.º 13.005/2014) estabelece como meta assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação. Para cumprir essa meta, uma das estratégias assim define: “incentivar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a constituírem_________________________, com o intuito de coordenar as conferências municipais, estaduais e distrital bem como efetuar o acompanhamento da execução deste PNE e dos seus____________________”.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

A coluna da esquerda apresenta itens referentes às diretrizes, princípios e/ou fins da educação ou ensino, conforme a aplicação da legislação federal apresentada na coluna da direita. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1 - Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública.

2 - Valorização da experiência extraescolar.

3 - Respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

4 - Aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública.

( ) Constituição Federal brasileira de 1988

( ) Plano Nacional de Educação (Lei n.º 13.005/2014)

( ) Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996)

( ) Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Lei n.º 10.861/2004)

Marque a sequência correta.