Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso

Julgue o item subsequente. 

O PNE (Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005/14), em consonância com o § 4º do Artigo 7º, estabelece um modelo de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios que transcende simples cooperação administrativa, englobando um regime de parceria que considera especificidades territoriais e culturais, garantindo consulta prévia e informada às comunidades envolvidas, como mencionado no mesmo parágrafo.

Julgue o item subsequente. 

De acordo com o Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005/14 (PNE), não há a necessidade de monitoramento contínuo das metas estabelecidas. Essa avaliação deverá ocorrer apenas trianualmente, ou seja, a cada três anos, através de conferências, para a verificação do alcance ou não das metas estabelecidas. 

Julgue o item que se segue.

O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a realização de conferências nacionais de educação anuais, para abordagens técnicas e científicas sobre o desenvolvimento do ensino em seus diferentes níveis e modalidades. 

Julgue o item que se segue.

O Plano Nacional de Educaçao (PNE) não prevê a participação da comunidade educacional na elaboração dos planos de educação dos Estados e do Distrito Federal, ficando essa participação restrita à elaboração dos planos municipais que poderão, posteriormente, influenciar na elaboração dos plabos estaduais. 

Julgue o item que se segue.

O Plano Nacional de Educação (PNE) não apenas estabelece a erradicação do analfabetismo como uma de suas diretrizes, mas também propõe estratégias específicas para lidar com as disparidades regionais e socioeconômicas que contribuem para a persistência desse problema.