Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso
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Alguns dos empecilhos para o avanço no cumprimento das metas do PNE estão mencionados a seguir, EXCETO:
I. Erradicação do analfabetismo.
II. Universalização do atendimento escolar.
III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
IV. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Sobre as ações a serem executadas no PNE, está correto o que se afirma apenas em
Com base no Plano Nacional de Educação (PNE), a respeito do mecanismo das conferências nacionais de educação (CONAE), avalie as afirmativas a seguir.
I. A União promoverá a realização de pelo menos 2 conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação.
II. As conferências nacionais de educação realizar-se-ão com
intervalo de até 4 anos entre elas, com o objetivo de avaliar a
execução do PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional
de educação para o decênio subsequente.
III. O Fórum Nacional de Educação acompanhará a execução do
PNE e o cumprimento de suas metas e promoverá a
articulação das conferências nacionais de educação com as
conferências regionais, estaduais e municipais que as
precederem.
Está correto o que se afirma em:
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional.
A respeito da sua abrangência e de seus mecanismos
operacionais, analise as afirmativas a seguir.
I. Os Estados e os Municípios devem aprovar se aderem ou não à Base Nacional Curricular, em nome da autonomia e do caráter democrático da gestão educacional.
II. O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os
orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios são formulados de maneira a assegurar a
consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as
diretrizes, metas e estratégias do PNE.
III. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica,
coordenado pela União, constituirá fonte de informação para
o controle da avaliação do ensino privado.
Está correto o que se afirma em: