Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso

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Dentre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), não há em uma das metas a valorização dos profissionais da educação, uma vez que esse tema já é definido pela LDB e deve ser cumprida integralmente.

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Dentro do Plano Nacional de Ediucação (PNE), não há nenhuma medida específica para a inclusão de pessoas com deficiência no sistema educacional, pois na verdade o objetivo do PNE é estipular metas para todas as escola e não para um grupo específico de estudantes.

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O Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005/14, de acordo com o § 2º do Artigo 6º, estipula que a União é encarregada não apenas de coordenar, mas também de facilitar um processo de conferências nacionais de educação que promovam não apenas a participação, mas também o diálogo efetivo entre diversos atores sociais e setores educacionais. 

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Em conformidade com o § 4º do Artigo 7º do Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/14, se institui uma abordagem integrada e multifacetada para promover a inclusão educacional de comunidades tradicionais, como as comunidades indígenas e quilombolas, considerando não apenas suas necessidades educacionais, mas também suas identidades socioculturais e linguísticas específicas.

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O PNE (Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005/14), em consonância com o § 4º do Artigo 7º, estabelece um modelo de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios que transcende simples cooperação administrativa, englobando um regime de parceria que considera especificidades territoriais e culturais, garantindo consulta prévia e informada às comunidades envolvidas, como mencionado no mesmo parágrafo.