Em relação ao Plano Nacional de Educação, observam-se dez di...

Alternativa correta: C

O tema da questão diz respeito ao Plano Nacional de Educação (PNE), que é um importante instrumento de planejamento educacional no Brasil. O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do país ao longo de um período de dez anos, visando melhorias em diversos aspectos da educação. Para resolver a questão, o aluno precisa ter conhecimento das diretrizes que compõem o PNE, as quais são fundamentais para a formulação de políticas educacionais eficazes.

Vamos analisar as alternativas:

A - Erradicação do analfabetismo.
Essa diretriz está correta. A erradicação do analfabetismo é uma das principais diretrizes do PNE, que busca garantir que todas as pessoas tenham acesso à alfabetização e educação básica.

B - Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação da discriminação contra a pessoa com deficiência.
Embora a superação das desigualdades educacionais seja uma diretriz do PNE, o texto da alternativa aborda de forma muito focada apenas na pessoa com deficiência, enquanto o PNE tem uma abordagem mais ampla, englobando várias formas de discriminação e não só contra pessoas com deficiência. Portanto, não condiz completamente com o documento.

C - Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
Esta alternativa está incorreta porque, apesar da formação para o trabalho e para a cidadania ser uma diretriz do PNE, a ênfase nos valores morais e éticos não é explicitamente destacada como uma diretriz. O enfoque do PNE é mais abrangente, considerando a educação em um contexto mais amplo.

D - Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.
Essa diretriz está correta. O PNE estabelece metas para a aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB, visando garantir a expansão da educação com qualidade e equidade.

E - Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
Essa diretriz também está correta. A promoção do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental é uma diretriz importante do PNE.

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§ 1º - São diretrizes do PNE 2011/2020:

I - erradicação do analfabetismo;

II - universalização do atendimento educacional

III - superação das desigualdades educacionais;

IV - melhoria da qualidade da educação;

V - formação para o trabalho;

VI - promoção da sustentabilidade sócio-ambiental;

VII - promoção humanística, científica e tecnológica do País; desenvolvimento do conhecimento humanístico, científico e tecnológico do País.

VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto; IX - valorização dos profissionais da educação;

X - implementação de instrumentos indutores da equidade, do respeito à diversidade, da gestão democrática da educação e da laicidade da escola pública.

Não especifica pessoa com deficiência.

Gabarito: B