Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso

Plano é um guia e tem a função de orientar a prática, partindo da própria prática, e, portanto, não pode ser um documento rígido e absoluto. Ele é a formalização dos diferentes momentos do processo de planejar que, por sua vez, envolve desafios e contradições. Nesse sentido, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, quanto aos objetivos de cada plano.
Coluna 1
1. Plano Nacional de Educação. 2. Plano Escolar. 3. Plano de Curso. 4. Plano de Ensino.
Coluna 2
( ) É o plano de disciplinas, de unidades e experiências propostas pela escola, professores, alunos ou pela comunidade.
( ) É onde se reflete toda a política educacional de um povo, inserido no contexto histórico, que é desenvolvida a longo, médio ou curto prazo.
( ) É a organização de um conjunto de matérias que vão ser ensinadas e desenvolvidas em uma instituição educacional, durante o período de duração de um curso.
( ) É o documento mais global; expressa orientações gerais que sintetizam, de um lado, as ligações do projeto pedagógico da escola com os planos de ensino propriamente ditos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O aumento da oferta de vagas na Educação Superior integra a história da luta em defesa da educação pública no Brasil. O Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, estabelece algumas metas que afetam diretamente a expansão deste nível da escolarização brasileira. Analise as assertivas abaixo no que diz respeito à ampliação dessa oferta.
I. Meta 3: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 75% (setenta e cinco por cento).
II. Meta 12: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 33% e a taxa líquida para 50% da população de 17 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e a expansão para, pelo menos, 50% das novas matrículas, no segmento público.
III. Meta 13: elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 50% (cinquenta por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.
IV. Meta 14: elevar, gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores.
Assinale a alternativa correta. 

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e dá outras providências. Sobre este Plano, é CORRETO afirmar que:

Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), analise as afirmações abaixo: 

1. Uma de suas diretrizes é a erradicação do analfabetismo. 2. O Plano Nacional de Educação tem vigência de 15 anos. 3. Uma de suas metas é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 1º (primeiro) ano do ensino fundamental. 4. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizado pelo Ministério da Educação. 5. As metas previstas pelo PNE deverão ter como referência a Base Nacional Comum Curricular.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: 

Enumere na ordem sequencial as definições que se relacionam:
I - Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).
II - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 12.796, de 04.04.2013).
III - Plano Nacional de Educação (Lei n. 13.005/2014).
IV - Base Nacional Comum Curricular – BNCC (2018).
V - Referencial Curricular do Paraná (2018). 
( ) A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
( ) Este documento constitui e define compromissos colaborativos entre os entre federados e diversas instituições pelo avanço da educação brasileira. A agenda contemporânea de políticas públicas educacionais encontra neste documento uma referência para a construção e acompanhamento dos planos de educação estaduais e municipais.
( ) A Lei disciplina a estrutura e o funcionamento do sistema escolar brasileiro, dando-lhe a necessária unidade em meio à diversidade que caracteriza o país. No seu texto se encontram disposições sobre a organização da educação escolar; as responsabilidades dos entes federados, das escolas, dos pais e dos educadores; os níveis e modalidades de ensino; os requisitos para a formação e a valorização do magistério; e o financiamento da educação.
( ) O documento tem como princípios orientadores: Educação como Direito inalienável de todos os cidadãos; Prática fundamentada na realidade dos sujeitos da escola; Igualdade e Equidade; Compromisso com a Formação Integral; Valorização da Diversidade; Educação Inclusiva; Transição entre as etapas e fases da Educação Básica; A ressignificação dos Tempos e Espaços da Escola e a Avaliação dentro de uma perspectiva formativa
( ) É um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Este documento normativo aplica-se exclusivamente à educação escolar e está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
Agora marque a sequência correta: