Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso

De acordo com o Decreto nº 10502 de 30 de setembro de 2020.São princípios da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida: Analise as afirmativas abaixo conforme o artigo citado acima:
I- desenvolvimento pleno das potencialidades do educando. II- aprendizado ao longo da vida. III- garantia dos direitos constitucionais de educação e de atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. IV- participação de equipe multidisciplinar no processo de decisão da família ou do educando quanto à alternativa educacional mais adequada. V- garantia de implementação de escolas bilíngues de surdos e surdocegos.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas:

Analise as informações abaixo relacionadas a Política Nacional de Educação – Lei n°9.394, de 20 de dezembro de 1996 no que diz respeito ao Ensino Fundamental e identifique a sequência correta:
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
I. O desenvolvimento da capacidade de ensinar, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura e da escrita. II. A compreensão do ambiente natural e esportivo, do sistema jurídico, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade. III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores. IV. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
A sequência correta é:

A meta número 2 (dois) do Plano Nacional de Educação - Lei nº 13.005/2014 pretende universalizar o ensino de nove anos para a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos, garantindo que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada. Ao encontro dessa temática, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas, quanto às estratégias propostas para o alcance dessa meta:
I- Centralizar, no âmbito dos sistemas de ensino, apenas a organização do trabalho pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade nacional. II- Estimular a oferta do ensino fundamental, em especial dos anos iniciais, para as populações do campo, indígenas e quilombolas, nas próprias comunidades. III- Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, considerando as especificidades da educação especial, das escolas do campo e das comunidades indígenas e quilombolas.
É correto o que se afirma em:

Com relação a política nacional de educação às crianças de zero a seis anos de idade, pode-se afirmar:

O Plano Nacional de Educação política pública estratégica para o avanço da qualidade da educação, estabelece diretrizes para a educação brasileira até o ano de 2024. De acordo com o Censo Escolar 2016, que trouxe informações sobre a educação integral no Brasil, a realização da meta 6 do PNE, oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica: