Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprovou o Plano Nacional da Educação com vigência para dez anos, apresentando metas para a educação.

Sobre as metas desse plano, analise as afirmativas a seguir.

I. Realizar, periodicamente, em regime de colaboração, levantamento da demanda por creche para a população de até três anos de idade, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta.

II. Manter e ampliar, em regime de colaboração e respeitadas as normas de acessibilidade, programa nacional de construção e reestruturação de escolas, bem como de aquisição de equipamentos, visando à expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas de Educação Infantil.

III. Articular a oferta de matrículas gratuitas em creches certificadas como entidades beneficentes de assistência social na área de educação com a expansão da oferta na rede escolar pública.

Estão corretas as afirmativas

São metas estabelecidas pelo Plano Nacional da Educação (PNE), exceto:

Selecione a alternativa que identifica adequadamente os tipos de acessibilidade mencionados na Política Nacional de Educação Especial com uma Abordagem Inclusiva. 

Conforme a Política Nacional de Educação Especial sob a ótica da Educação Inclusiva, de 2008, qual é o fundamento central da educação inclusiva? 

A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I - Conselho Nacional de Extrapolação – CNE
II - Ministério da Educação – MEC
III - Fórum Nacional de Educação.

Considerando a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta.