Questões de Concurso
Comentadas sobre políticas educacionais em pedagogia
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Responda à próxima questão, sobre o Programa Tempo de Aprender.
Analise se os itens são (C) corretos ou (I) incorretos e assinale a alternativa correspondente:
( ) É um dos objetivos do Programa Tempo de Aprender: elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem no âmbito da alfabetização, da literacia e da numeracia, sobretudo nos anos iniciais do ensino fundamental, por meio de abordagens cientificamente fundamentadas. ( ) São princípios do Programa Tempo de Aprender, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular - BNCC, aqueles elencados na Política Nacional de Alfabetização - PNA, instituída pelo Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019. ( ) As Entidades Executoras deverão aderir ao programa Tempo de Aprender por meio do módulo Sealf/MEC do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle - Simec, ou outro sistema indicado pelo Ministério da Educação.
Desde que foi anunciado em meados de 2004, como projeto, até a sua aprovação como Lei Federal (Lei n. 11.096/05), o Prouni sofreu diversas alterações. Catani, Hey e Gilioli (2006) apresentam algumas mudanças ocorridas no Prouni.
Leias as afirmações a seguir.
I. Quando aprovado como Medida Provisória e, depois, como Lei, o Prouni passou a prever bolsas parciais, com diminuição da renda limite de um salário mínimo para bolsista integral e de dois salários mínimos para bolsista parcial.
II. A exigência de ofertar bolsas integrais nas IES não beneficentes diminuiu, no projeto inicial, de 20% do total de vagas ofertadas, para 10% na Medida Provisória e pouco mais de 7% na Lei sancionada.
III. As regras de desvinculação das IES do programa tornaram-se mais austeras com a diminuição do período (de três para dois anos) de recorrência em que uma instituição pode ter nota insuficiente de acordo com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).
IV. A seleção, inicialmente prevista apenas pela nota e perfil socioeconômico declarado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), passou a contar com uma seleção interna nas IES, seguidas da “pré-seleção” efetuado por meio desse exame.
Assinale a alternativa correta com relação às mudanças ocorridas no Prouni, entre o projeto inicial,
a publicação como Medida Provisória e a aprovação da Lei, segundo esses autores.