Questões de Pedagogia - Protagonismo Juvenil e Cidadania para Concurso
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I. Falar em cidadania é falar em direitos. Portanto, falar em cidadania de crianças e adolescentes é dizer que crianças e adolescentes têm o direito a ter direitos.
II. A partir da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes devem ser consideradas sujeitos de direitos.
III. Pela idade, criança e adolescente são cidadãos pela metade, pois sofrem algumas restrições.
IV. Além dos direitos fundamentais inerentes a toda pessoa, crianças e adolescentes são portadores de direitos especiais em razão da sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.