Questões de Psicologia - Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes para Concurso

Sobre a adoção de crianças e adolescentes no Brasil, estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Segundo o art. 50 § 3o do Estatuto da Criança e do Adolescente, a inscrição de postulantes à adoção será precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica, orientado pela equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar. Segundo Pilotti (1988, em Weber, 2004), a equipe interprofissional de adoção deve não apenas selecionar os adotantes mais aptos, mas também assessorar, informar e avaliar os interessados. Acerca desses procedimentos, assinale a alternativa que não deve constituir um elemento de importância no período de preparação psicossocial e jurídica.

Segundo Brandão (2004), o trabalho dos psicólogos jurídicos junto às Varas de Família, especialmente em processos judiciais de guarda e responsabilidade que envolvam litígio, consiste em:

Sobre a Alienação Parental (Lei nº 12.318 de 2010), a atribuição da guarda 

Renata é psicóloga do Tribunal de Justiça, lotada numa Vara de Infância e Juventude. Contudo, nas horas vagas, ela atua numa organização sem fins lucrativos, que orienta e atende famílias em processo de adoção. Em geral, ao perceber as dificuldades das pessoas atendidas no tribunal, Renata costuma sugerir o encaminhamento para essa organização onde ela trabalha. De acordo com o Código de Ética profissional do psicólogo: