Questões de Psicologia - Perícia Psicológica para Concurso
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I é um tipo de perícia utilizada para esclarecer o funcionamento da personalidade de um indivíduo. II é um estudo psicológico que pode ser fundamental no estabelecimento de políticas de prevenção ao suicídio e homicídio. III compõe matéria de direito penal, civil, mas não trabalhista.
Assinale a opção correta.
O Juiz determinará estudo pericial de um caso quando
Em se tratando das avaliações realizadas pelo psicólogo no contexto judiciário, a adequação dos instrumentos na situação judiciária está relacionada
A partir de 1973, com as mudanças no Código de Processo Civil, a perícia passou a ser realizada por um perito nomeado pelo juiz e de exclusiva confiança deste, ainda que as partes pudessem argüir suspeição de sua parcialidade e requererem substituição. Assim, no momento da nomeação do perito (art. 421), fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes possam indicar seus assistentes técnicos e apresentar quesitos. Novas mudanças foram realizadas a partir da Lei no 8.455 (1992), com o objetivo de distinguir de forma mais evidente o trabalho do perito oficial, como auxiliar do juiz e do assistente técnico, como de confiança das partes litigantes. Com esta mudança:
Constata-se, no exercício profissional dos psicólogos no âmbito judiciário, a predominância das atividades de confecção de laudos, pareceres e relatórios, no pressuposto de que cabe à Psicologia, neste contexto, uma atividade predominantemente avaliativa e de subsídio aos magistrados (Arantes, 2004).
ARANTES, E.M.M. Pensando a Psicologia aplicada à justiça. ln: GONÇALVES, H.S.; BRANDÃO, E.P. (orgs.) Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Ed., 2004, p.15-49. |
De acordo com as informações citadas pela autora, é incorreto afirmar que:
Leia o texto a seguir.
“As perícias psicológicas requerem formação específica e profundo conhecimento teórico e técnico. Além disso, os peritos deverão possuir capacidade de responder com fidedignidade e imparcialidade as questões solicitadas pelo juiz [...] Profissionais de Psicologia podem utilizar entrevistas e instrumentos psicológicos que ajudem a avaliar os casos. Importante ressaltar que a escolha dos instrumentos psicológicos deve estar de acordo com a validação e aprovação deste pelo Conselho Federal de Psicologia”.
(Rovinski & Cruz, 2009)
Na atuação do(a) psicólogo(a) como perito no
assessoramento à Justiça,
Com relação a essa abordagem, avalie as afirmativas a seguir.
I. A autópsia psicológica contribui para a identificação de fatores de risco e correlatos sociodemográficos do suicídio, concorrendo para estruturar ações de prevenção e atendimento.
II. São evitadas entrevistas com informantes da família a fim de prevenir novos suicídios provocados pelo sentimento de culpa.
III. A autópsia psicológica é importante na dosimetria da pena do criminoso por considerar fatores como a intencionalidade, a premeditação e o potencial de reincidência no crime.
Está correto o que se afirma em
I. O objetivo da perícia é o de levar conhecimento técnico ao juiz, produzindo materialidade probatória para auxiliá-lo em seu livre convencimento por meio de documentação técnica do fato, como por exemplo, o laudo.
II. Ao se programar o uso da avaliação neuropsicológica, parte-se do princípio de que haja dúvidas sobre a relação cérebro, cognição, emoção e comportamento.
III. O ponto essencial da avaliação neuropsicológica forense é de identificar somente uma alteração.
Assinale a alternativa correta.
( ) O periciado deve ser informado acerca dos motivos, das técnicas utilizadas, datas e local da avaliação pericial psicológica.
( ) Quando a pessoa atendida for criança ou adolescente, é necessária a apresentação de consentimento a ser dado por ambos os genitores, mesmo quando não for o guardião ou guardiã legal.
( ) A devolutiva do processo de avaliação deve direcionar-se para os resultados dos instrumentos e técnicas utilizados.
A sequência correta é:
( ) Apesar de poder ser solicitada pelas partes do processo por intermédio de seus advogados, apenas o juiz poderá determinar a realização da perícia. ( ) Diferentemente do perito, a função do assistente técnico não é prevista em lei. ( ) A perícia psicológica deve ter um contexto terapêutico.
A ordem correta do preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. “Psicólogos judiciais estabelecem um relacionamento reservado e distante com os psicólogos assistentes técnicos, por considerá-los uma ‘ameaça’ à valorização do trabalho pericial diante do juiz.”
PORÉM
II. “Nem sempre o assistente técnico deprecia o trabalho do perito, há casos em que o parecer do assistente técnico é concordante com o laudo pericial, dada a clareza e definição dos objetivos se este contiver, procedimentos éticos e conclusões coerentes.”
Assinale a alternativa correta.