O Juiz determinará estudo pericial de um caso quando

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Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-RS Prova: FCC - 2008 - MPE-RS - Psicólogo |
Q2922000 Psicologia

O Juiz determinará estudo pericial de um caso quando

Alternativas

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A alternativa correta é a B - a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico.

Quando falamos sobre a determinação de estudo pericial, estamos nos referindo a um processo em que o juiz solicita a intervenção de um perito. Essa situação ocorre especificamente quando a matéria em questão exige um conhecimento técnico ou científico que vai além da formação jurídica do magistrado. É importante compreender que o objetivo de um estudo pericial é trazer clareza e apoio técnico para a tomada de decisão do juiz em casos mais complexos.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa B está correta porque define de forma precisa a função do estudo pericial. Quando a prova de um fato não pode ser alcançada apenas pela análise comum e exige conhecimentos especializados, o perito atua como um auxiliar da justiça, fornecendo um parecer técnico que embasa a decisão judicial.

Análise das alternativas incorretas:

A - A afirmação de que o juiz solicita um estudo pericial por falta de tempo não é verdadeira. O critério para a solicitação não é a disponibilidade de tempo do juiz, mas sim a necessidade de conhecimento técnico específico.

C - O fato de o juiz conhecer as partes não justifica a realização de um estudo pericial. A imparcialidade e o distanciamento emocional são mantidos através de outros mecanismos, e não através da solicitação de um estudo pericial.

D - Melhorar o fluxo de processos não é uma razão para a realização de estudos periciais. A função do perito é técnica e objetiva, e não se relaciona com a eficiência operacional do cartório.

E - Embora ouvir crianças possa exigir cuidado especial, a alternativa não define adequadamente a situação em que um estudo pericial é necessário. O perito pode ser chamado em casos que demandem avaliação psicológica, mas isso não é exclusivamente por dificuldades de expressão dos sentimentos.

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