Questões de Concurso Sobre psicologia jurídica em psicologia

Magali é psicóloga aprovada recentemente no concurso do TJRO e, em entrevista com família em processo de Vara de Família, teve acesso a informações que não guardam qualquer relação com o conteúdo do processo judicial. Segundo a Resolução CFP nº 007/2003, Magali deve:

Em seus primórdios, a Psicologia Jurídica esteve ligada:

Marcos, 22 anos, vive com os padrinhos Josué e Maria, que têm a sua guarda legal desde o nascimento, sendo reconhecido afetivamente como filho por eles. Recentemente Marcos pediu para que o casal formalizasse legalmente sua adoção. De acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que Marcos:

Letícia, 30 anos, ficou grávida do namorado mas não deseja permanecer com o bebê, pois não se considera preparada para exercer a maternidade no momento. Durante a gestação, ela buscou a Vara de Infância mais próxima de sua casa para manifestar seu desejo de entregar o bebê para a adoção. Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir.
I. Letícia tem dez dias de prazo de arrependimento da entrega do bebê, após realização de audiência de entrega. II. Letícia pode invocar o direito ao sigilo e não declarar o nome do pai do bebê. III. Glória, mãe de Letícia e avó do bebê, pode adotar o neto, apesar de a filha não desejar permanecer com a criança.
Está correto somente o que se afirma em: 

Uma psicóloga de uma Unidade Básica de Saúde com equipes de Estratégia de Saúde da Família está atendendo um caso que envolve violência. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.

Sobre violência contra criança, assinale a alternativa correta.

Coelho (1978) destaca que o fato de imputar a certas classes de comportamento probabilidades teóricas elevadas de que ocorram em conjunção com o tipo marginal é conhecido corretamente por marginalização

Um homem, acusado pela prática de violência doméstica e familiar contra a ex-esposa, faz acompanhamento psicossocial em um serviço público de atendimento às situações de violência. O juiz aplicou ao caso medidas protetivas de urgência. Esse homem questionou, à equipe de profissionais que o acompanha, se esse tipo de medida permite que sua ex-esposa o impeça de ter contato com os filhos. Ele precisa ser esclarecido que, no caso da aplicação de medidas protetivas de urgência, o agressor

No trabalho social, alguns critérios são fundamentais para definir qual a estratégia mais adequada para o atendimento de uma família. Dentre os casos que demandam a indicação de um acompanhamento familiar particularizado, podem ser citadas as famílias

Para Pinheiro (2016): “A solução de conflitos requer métodos adequados à sua natureza, às características dos envolvidos, às experiências pessoais dos envolvidos, além de outros fatores que se combinam para indicar o caminho adequado”. (p. 105). Existem várias maneiras de buscar a solução dos mesmos, como a conciliação. Assinale a alternativa correta, com relação ao que se espera da conciliação.

Diante dos casos de violência contra crianças e adolescentes a abordagem deverá, quando possível, ser realizada por uma equipe multidisciplinar. Além disso, diferentes linhas teóricas têm favorecido a compreensão e a intervenção nesses casos de violência, entre elas, a psicoterapia. Segundo Habigzang (in SIQUEIRA, 2013): “[...] alguns aspectos importantes devem perpassar qualquer intervenção, independente do referencial teórico adotados.”(p. 149). A partir do exposto, assinale a alternativa incorreta.

A Vitimologia é o estudo da influência da vítima na ocorrência de um delito, além de estudar os vários momentos do crime, desde a sua ocorrência até as suas consequências. Tem por objetivo estabelecer a relação existente entre o que determinou a aproximação entre a vítima e o criminoso, a permanência e a evolução desse estado. (in MESSA, 2010, p. 67). A partir do texto, analise as seguintes afirmativas: I. Os principais avanços gerais dos estudos em relação à vítima se relacionam à concepção do delito como um fato histórico, interpessoal, comunitário e social. PORQUE II. O risco de vitimização não é diferencial para cada pessoa e delito. Assinale a alternativa correta.

Segundo Messa (2010): “A Psicologia Jurídica corresponde a toda aplicação do saber psicológico às questões relacionadas ao Direito, abarcando a Psicologia Criminal, a Psicologia Forense e a Psicologia Judiciária. [...] Segundo Leal (in MESSA, 2010), a Psicologia Jurídica abrange diversas áreas de atuação.” (p. 2). Com relação à área da Psicologia Jurídica e as Questões da Infância e da Juventude, o que é correto afirmar como sendo uma atuação do psicólogo, de acordo com Leal:

De acordo com Messa (2010): “A legislação brasileira prevê atualmente a solução de conflitos com métodos extrajudiciais. Tais métodos envolvem a utilização de negociação e exigem competência e habilidade por parte dos agentes e mediadores do processo de resolução de conflitos. Na base de todas elas, está o conceito de negociação. (p. 82). Levando-se em consideração Messa, assinale a alternativa incorreta sobre a mediação, um tipo de negociação.

O fenômeno da Síndrome de Alienação Parental (SAP) tem sido comumente visto no contexto de disputas de guarda (Gardner, 1999). O assunto é recente na literatura brasileira e é desconhecido por parte dos profissionais que trabalham com o Direito de família. É necessário que os psicólogos conheçam a SAP, a fim de identificar suas características em um processo de disputa judicial e de intervir de forma a amenizar as consequências da mesma . Sobre a SAP marque V ou F e assinale a alternativa correta: ( ) O termo síndrome de alienação parental foi criado pelo psiquiatra norteamericano Richard Gardner. O referido autor observou um aumento significativo das situações em que um dos genitores programa o filho para alienar-se do outro, na esperança de que isso o favoreça na disputa judicial. A partir daí, Gardner (2002) constatou não apenas que o genitor alienador incutia no filho idéias negativas em relação ao ex-cônjuge, mas que havia também uma contribuição dos filhos para essa desmoralização. ( ) Gardner (2002) definiu então a SAP como o processo que consiste em não programar uma criança para que odeie um de seus genitores sem justificativa. ( ) Para que se configure efetivamente o quadro da SAP, Silva (2006) destaca que é preciso ter certeza de que o genitor alienado não merece ser rejeitado pela criança por meio de comportamentos tão depreciáveis. ( ) Gardner (2002) aponta ainda que a SAP se caracteriza pelo fato de o alienador programar o filho para denegrir a imagem do outro genitor e pelas contribuições criadas pela própria criança, que sustentam essa desmoralização do genitor alienado. Sem essa contribuição da criança, não é possível falar em SAP, pois a mesma só se estabelece mediante a complementaridade entre destruição da imagem pelo genitor e pelo próprio filho, ainda que influenciado pelo primeiro.