Questões de Relações Internacionais - Atores e Instituições para Concurso
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O governo de Shinzo Abe (2012-2019) promoveu uma reorientação na política externa japonesa, com o propósito de estabelecer uma inserção internacional mais assertiva. Essa reorientação teve reflexo nas relações bilaterais e multilaterais do Japão com outros países, inclusive com o Brasil. A respeito dessas informações, julgue (C ou E) o item a seguir.
As políticas econômicas denominadas Abenomics tinham
a finalidade de reaquecer a economia japonesa e de
recuperar o prestígio internacional do país. São exemplos
de objetivos dessas políticas a manutenção do crescimento
econômico anual de 2,0% do PIB até 2020, o incentivo à
inovação tecnológica, a promoção da exportação de
produtos japoneses etc.
O governo de Shinzo Abe (2012-2019) promoveu uma reorientação na política externa japonesa, com o propósito de estabelecer uma inserção internacional mais assertiva. Essa reorientação teve reflexo nas relações bilaterais e multilaterais do Japão com outros países, inclusive com o Brasil. A respeito dessas informações, julgue (C ou E) o item a seguir.
Em 2014, durante a visita de Abe ao Brasil, os governos
brasileiro e japonês anunciaram o estabelecimento da
Parceria Estratégica e Global. Entre as ações previstas
nessa parceria, está a adoção de um acordo de livre
comércio entre o Mercosul e o Japão até 2030.
A Política de Defesa Nacional (PDN) de 2005 estabeleceu, pela primeira vez, a concepção de um entorno estratégico do Brasil como uma região prioritária para a defesa nacional. Desde então, as versões revistas e atualizadas dessa política, publicadas nos anos de 2012, 2016 e 2020, têm mantido essa concepção, a qual também proporcionou orientações para a diplomacia brasileira em matéria de segurança internacional. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir.
Desde 2005, o entorno estratégico brasileiro tem sido
caracterizado pela baixa ocorrência – ou até mesmo
ausência – de conflitos armados interestatais, porém
mantiveram-se elevados a violência doméstica e os
conflitos armados intraestatais.
A Política de Defesa Nacional (PDN) de 2005 estabeleceu, pela primeira vez, a concepção de um entorno estratégico do Brasil como uma região prioritária para a defesa nacional. Desde então, as versões revistas e atualizadas dessa política, publicadas nos anos de 2012, 2016 e 2020, têm mantido essa concepção, a qual também proporcionou orientações para a diplomacia brasileira em matéria de segurança internacional. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir.
A partir de 2005, o Brasil participou apenas de operações
de paz realizadas em países que fazem parte do entorno
estratégico brasileiro, a exemplo da Missão
Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a
Estabilização da República Centro-Africana (Minusca).
Os processos e o projeto político da União Europeia (UE) estão atrelados historicamente à superação de crises internas e à construção de parcerias com outras regiões do mundo. A respeito do bloco da UE, julgue (C ou E) o item a seguir.
A Primeira Cúpula Brasil-UE, que ocorreu em Lisboa
em 2007, focou em temas relacionados à cooperação
técnica e à agenda política mundial, negligenciando a
ainda existente necessidade de se concluir as
negociações do Acordo de Associação Mercosul-UE,
iniciadas em 1999.
Os processos e o projeto político da União Europeia (UE) estão atrelados historicamente à superação de crises internas e à construção de parcerias com outras regiões do mundo. A respeito do bloco da UE, julgue (C ou E) o item a seguir.
A Declaração da Identidade Europeia, adotada na
Cúpula de Copenhague, de dezembro de 1973,
mobilizou a recém-expandida “Europa dos 9” a
estabelecer, como elementos de sua identidade comum,
a democracia representativa, o estado de direito, a
justiça social e o respeito pelos direitos humanos. Esse
compromisso, todavia, ainda não impunha padrões a
futuras expansões do bloco, algo que viria a se
concretizar somente com os critérios de Copenhague
de 1993.
Os processos e o projeto político da União Europeia (UE) estão atrelados historicamente à superação de crises internas e à construção de parcerias com outras regiões do mundo. A respeito do bloco da UE, julgue (C ou E) o item a seguir.
Em 2019, Ursula von der Leyen tornou-se a primeira
mulher a ocupar o cargo de presidente da Comissão
Europeia. Nas diretrizes políticas que ela apresentou,
von der Leyen centrou sua proposta de mandato em
seis grandes ambições para a Europa, a saber: o
estabelecimento de um Pacto Ecológico Europeu; o
fortalecimento de uma economia a serviço das pessoas;
a UE preparada para a era digital, com parâmetros
seguros e éticos; a proteção do modo de vida europeu,
embasado no estado de direito; a UE mais forte no
mundo, trabalhando em prol de uma ordem global
baseada em regras; e o fortalecimento da democracia
dentro do próprio bloco.
Brasil e Paraguai assinaram a Ata das Cataratas em 1966, com o propósito de atenuar as rivalidades territoriais no Salto das Sete Quedas e de aproveitar conjuntamente os recursos hidrelétricos do rio Paraná. Nessa ata, os dois países concordaram em realizar a partilha igualitária da energia elétrica que eventualmente seria produzida nos desníveis do rio Paraná até a foz do rio Iguaçu.
Após reatar as relações diplomáticas com a União Soviética, o governo brasileiro buscou a ampliação e a diversificação de parcerias comerciais com países do Leste Europeu, por meio da criação da Coleste, em 1962. Ainda nesse ano, o Brasil inaugurou as legações diplomáticas em Budapeste e Bucareste.
O presidente Juscelino Kubitschek lançou a Operação Pan-Americana (OPA) durante a visita do presidente norte-americano Dwight D. Eisenhower ao Brasil, em 1960. A OPA foi uma iniciativa do governo brasileiro para atrair, sobretudo, capitais privados dos Estados Unidos da América em prol do desenvolvimento econômico de países latino-americanos.
O governo brasileiro restabeleceu relações diplomáticas com o Japão em 1952, e o país asiático tornou-se o terceiro maior destino das exportações do Brasil no final da década de 1970.
Os países do MERCOSUL e da Aliança do Pacífico assinaram o Acordo Quadro sobre Facilitação do Comércio no lançamento do Plano de Ação de Puerto Vallarta em 2018. No âmbito desse acordo, as partes comprometeram-se a reduzir em 15% as tarifas de importação do setor agrícola no prazo de cinco anos.
Mais de um quinto das exportações brasileiras foi destinado ao MERCOSUL e à União Europeia em 2019. Se somados, os dois blocos representaram o segundo maior destino das exportações brasileiras no ano passado, atrás somente da China.
Em 2019, o MERCOSUL e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) firmaram um acordo de livre comércio por meio do qual a segunda parte se comprometeu a eliminar todas as tarifas de importação dos setores industrial e pesqueiro.
Em resposta aos protestos que aconteceram no Equador em outubro de 2019, os países do MERCOSUL emitiram uma nota conjunta para repudiar as situações de violência ocorridas em território equatoriano e para propor, em caráter provisório, a suspensão do país como membro associado do bloco.
O Brasil se destacava como possível forte aliado latino-americano dos EUA: havia lutado na guerra com contingente expressivo pró-aliados; tem dimensões continentais; já tinha liderança no contexto do subcontinente. Pode-se dizer que a inclusão do Brasil como o sexto membro permanente seria coerente com os desígnios de Roosevelt para o pós-guerra, articulando as diferentes regiões em torno de potências com peso específico em suas áreas geográficas. O Brasil era, no imediato pós-Segunda Guerra, o país latino-americano que se encontrava em situação mais propícia a funcionar como Estado-policial para a região, se uma escolha como essa viesse a ser feita. Além de poder contribuir com os EUA militarmente em termos de segurança e defesa hemisféricas, poderia configurar-se um aliado confiável dos EEUU no Conselho de Segurança.
A tentativa de acionamento do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) para a situação da Venezuela foi infrutífera. A Reunião do Órgão de Consultas, previsto no tratado, realizada em Nova York em 2019, não logrou estabelecer a maioria necessária para aprovação de resolução com ações concretas referentes ao tema.
No âmbito regional, uma das mais importantes iniciativas de concertação diplomática para tratar da situação na Venezuela é a do Grupo de Lima, criado em 2017. O grupo apoia a restauração da democracia naquele país por meio de processo político pacífico e inclusivo.
Desde 2018, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas discute a situação dos direitos humanos na Venezuela. O Brasil, no entanto, não liderou a negociação de resoluções aprovadas relacionadas ao tema por defender, por princípio, que aquele órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) não deveria tratar da situação dos direitos humanos em países específicos.
A suspensão da Venezuela do MERCOSUL, em agosto de 2017, foi uma das primeiras medidas tomadas no âmbito regional, com base no Protocolo de Ushuaia, o qual estabelece como condição essencial para o desenvolvimento do processo de integração do MERCOSUL a plena vigência das instituições democráticas.
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