Questões de Saúde Pública - Organização e Funcionamento do SUS para Concurso

A Lei nº 13.595/2018 cita, entre outros itens, a Educação Popular em Saúde com práticas político-pedagógicas realizadas através de ações que visam a promoção, a proteção e recuperação da saúde. Nesse sentido, a equipe da Atenção Básica, em especial o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias, promove a Educação Popular em Saúde da seguinte forma: 

A enfermeira Maria Flor também trouxe informações sobre o preconizado para a existência de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Segundo a profissional, uma UBS deve dispor de infraestrutura adequada às especificidades e ao quantitativo de população adscrita. Além de construídas de acordo com as normas sanitárias, com infraestrutura e ambiência adequados, as UBS devem oferecer serviços com profissionais capacitados, equipamentos, materiais e insumos compatíveis com sua atividade. Assinale a alternativa que cita outro quesito necessário para o funcionamento de uma UBS, segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). 

É permitida a participação direta ou indireta, inclusive o controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos:
I. Doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos. II. Pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar ações e pesquisas de planejamento familiar. III. Serviços de saúde mantidos, com finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, sem qualquer ônus para a seguridade social.
Estão corretas apenas: 

O Conselho de Saúde, no âmbito de atuação, tem caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Cabe a cada Conselho de Saúde definir o número de membros, que, obedecerá a seguinte composição:

A Política Nacional de Atenção básica tem ampliado o atendimento de pacientes e promovido melhorias na saúde publica. Neste contexto, compete às Secretarias Municipais de Saúde a coordenação do componente municipal da Atenção Básica, sendo de sua responsabilidade: