Questões de Concurso Comentadas sobre políticas públicas de saúde no brasil em saúde pública

Entendemos humanização do SUS como:

Assinale a opção que menciona um princípio do SUS e das Redes de Atenção à Saúde a serem operacionalizados na Atenção Básica. 

Leia atentamente as afirmativas a seguir sobre a Atenção Básica que estão citadas na Política Nacional da Atenção Básica:

I. A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação das Redes de Atenção à Saúde (RAS), coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede;
II. A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde;
III. É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras.

Agora, assinale a opção CORRETA.

Considerando-se a Lei Estadual nº 6.503/1972, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) A drenagem do solo, como medida de saneamento do meio, será executada sempre de acordo com as recomendações da Universidade Estadual.
(_) A Secretaria da Saúde estabelecerá as medidas de proteção da coletividade contra ruídos e de controle destes.
(_) Para o uso e funcionamento de piscinas coletivas, exigese que a entidade mantenha químico responsável pela operação de tratamento d’água.

No arcabouço jurídico do Sistema Único de Saúde, a lei que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de Direito Público ou privado é a: 

A PNH respeita seus Princípios, informando: "A Política Nacional de Humanização deve se fazer presente e estar inserida em todas as políticas e programas do SUS. A PNH busca transformar as relações de trabalho a partir da ampliação do grau de contato e da comunicação entre as pessoas e grupos, tirando-os do isolamento e das relações de poder hierarquizadas. Trata-se, portanto, de reconhecer que as diferentes especialidades e práticas de saúde podem conversar com a experiência daquele que é assistido. Juntos, esses saberes podem produzir saúde de forma mais corresponsável".
 O teor informativo enunciado identifica o Princípio conhecido por:

Sobre a educação em saúde, julgue as afirmativas abaixo:
I.A Educação em Saúde é uma prática pessoal, cujo processo contribui para a formação da consciência crítica das pessoas a respeito de seus problemas de saúde, a partir da sua realidade, e estimula a busca de soluções e organização para a ações sempre individuais.
II.A Educação em Saúde se constitui como um conjunto de práticas pedagógicas e sociais, de conteúdo exclusivamente técnico, que no âmbito das práticas de atenção à saúde deve ser vivenciada e compartilhada pelos trabalhadores da área.
III.A prática educativa parte do princípio de respeitar o universo cultural das pessoas e as formas de organização da comunidade, considera que todas as pessoas acumulam experiências, valores, crenças, conhecimentos e são detentoras de um potencial para se organizar e agir.

Qual (is) afirmativa (s) está (ão) CORRETA (S)? 

Relacione a COLUNA 1 com a COLUNA 2. 

COLUNA 1

1. CF/88 

2. 8080/90 

3. 8142/90 

4. NOB 

5. NOAS

6. Pacto pela Saúde

7. 7508/11

8. 141/12

COLUNA 2

( ) Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. 

( ) Tem a finalidade de qualificação da gestão pública do SUS, buscando maior efetividade, eficiência e qualidade de suas respostas

( ) Organiza os fluxos regionais de assistência resolvendo problemas relacionados às atenções secundária e terciária nos municípios.

( ) Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde

( ) Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde

( ) Serve como eixo condutor da descentralização e consolidação dos princípios e diretrizes do SUS, flexibilizando critérios de habilitação de estados e municípios e clareando a definição de atribuições e do poder decisório em cada nível.

( ) Estabelece como dever do Estado a criação de um sistema universal de saúde, gratuito e de qualidade para todos os brasileiros, bem como a ordenação da formação dos trabalhadores para esse sistema.

( ) Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

Marque a alternativa que representa CORRETAMENTE e de forma mais completa, o conceito de cidadania.

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, das Disposições Gerais da Atenção Básica à Saúde, conforme descrito no capítulo I, é parte da Estratégia de Agente Comunitário de Saúde (EACS), EXCETO:

No que se diz respeito a atenção à saúde da criança, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(  )A Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015, institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), cuja o objetivo é promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno, mediante a atenção e cuidados integrais e integrados da gestação aos 9 (nove) anos de vida.

(  )Compete às Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal prestar assessoria técnica e apoio institucional aos Municípios e às regiões de saúde no processo de gestão, planejamento, execução, monitoramento e avaliação de programas e ações de atenção integral à saúde da criança.

(  )Compete às Secretarias de Saúde dos Municípios fortalecer a participação e o controle social no planejamento, execução, monitoramento e avaliação de programas e ações de atenção integral à saúde da criança.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: 

A respeito da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, analise as afirmativas a seguir e identifique as corretas:

I.As atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, passam a reger-se pelo disposto nesta Lei.

II.O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.

III.O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde.

É CORRETO o que se afirma em: