Questões de Saúde Pública - Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública para Concurso
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I. são direitos trabalhistas do cuidador de idosos a assinatura de CTPS, recolhimento de FGTS, pagamento de horas-extras, adicional noturno, adicional de periculosidade e insalubridade (de acordo com laudo específico), repouso semanal e em feriados.
II. ao cuidador autônomo as disposições da legislação trabalhista são aplicáveis e seus contratos são regidos pela CLT.
III. os Cuidadores de Pessoas Idosas autônomos são obrigados a recolher a contribuição sindical ao órgão representativo de sua classe e a contribuição social para a Previdência Social, na categoria “autônomo”.
IV. o cuidador de pessoas idosas voluntário é aquele que, por livre vontade e de forma gratuita, desempenha suas atividades em residências ou entidades sem qualquer fim lucrativo, é contrato de trabalho voluntário e não de emprego.
Assinale a alternativa correta:
I. Às políticas públicas insuficientes.
II. Ao quadro de redução dos recursos estatais.
III. À montagem eficiente do sistema de proteção social.
IV. Ao envelhecimento da população do país que tem sido visto como uma sobrecarga para as famílias.
Assinale a alternativa correta:
( ) O da assistência, em que as atividades são dirigidas às pessoas, individual ou coletivamente, e que é prestada no âmbito ambulatorial e hospitalar, bem como em outros espaços, especialmente no domiciliar.
( ) O das intervenções ambientais, no seu sentido mais amplo, incluindo as relações e as condições sanitárias nos ambientes de vida e de trabalho, o controle de vetores e hospedeiros e a operação de sistemas de saneamento ambiental (mediante o pacto de interesses, as normalizações, as fiscalizações e outros).
( ) O das políticas externas ao setor saúde, que interferem nos determinantes sociais do processo saúde-doença das coletividades, de que são partes importantes questões relativas às políticas macroeconômicas, ao emprego, à habitação, à educação, ao lazer e à disponibilidade e qualidade dos alimentos.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.