Questões de Saúde Pública para Concurso

A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) está contemplada no Plano Nacional de Saúde (2016-2019), que constitui instrumento norteador das práticas no SUS. Dadas as afirmativas em relação à PNCTIS.

I. Contribui para o desenvolvimento nacional sustentável.
II.Tem como base a produção do conhecimento técnico científico e necessidade sócio-político-econômico e cultural do país.
III. Desenvolve e otimiza processos de produção e sua incorporação pelos serviços da rede de saúde e segmentos sociais.
IV. Articula produção e inovação, pesquisa e desenvolvimento e regulação em saúde.

Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:

Os principais objetivos das políticas públicas relacionadas ao processo de inovação e incorporação de tecnologias no setor da saúde são os seguintes:

O processo de incorporação de tecnologias no âmbito do sistema de saúde, visando garantir a eficácia e a segurança dos novos produtos e procedimentos é regulamentado por: 

De acordo com a Lei nº 13.243/2016 - Lei de Inovação Tecnológica, a principal diretriz estabelecida para fomentar a inovação na área de saúde é:

Para promover a inovação e incorporação de tecnologias no setor da saúde, o seguinte mecanismo legal é comumente utilizado: