Questões de Concurso
Sobre acidente de trabalho (cat) em segurança e saúde no trabalho
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I. A comunicação de acidente de trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto, bem como uma doença ocupacional e pode ser emitida pelo médico que assiste ao paciente.
II. Na falta de comunicação por parte do empregador, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, ou o sindicato da sua categoria.
III. Em caso de afastamento por mais de 15 dias, o empregado terá direito ao auxílio acidente, e estabilidade de 12 meses no cargo.
IV. A CAT pode ser reaberta, caso haja o agravamento da patologia que gerou a sua abertura.
Assinale a alternativa que apresenta apenas asserções corretas.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo de envio para um caso que resultou na morte de um trabalhador.
No que se refere aos acidentes do trabalho, julgue o item seguinte.
A falta de emissão da comunicação de acidente do trabalho (CAT) constitui óbice para o reconhecimento da natureza acidentária da incapacidade e impede o posterior recebimento de auxílio-acidente.
No que se refere aos acidentes do trabalho, julgue o item seguinte.
A empresa pode requerer ao INSS a não aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso concreto, mediante a demonstração de inexistência de correspondente nexo entre o trabalho e o agravo.
Assinale a alternativa que indica corretamente a taxa de frequência de acidentes referente ao período.
I- O empregador está obrigado a emitir a CAT até o primeiro dia útil subsequente contado do dia do acidente de trabalho ou da ciência acerca da doença profissional, ainda que o empregado não se afaste das suas atividades laborais.
II- O prazo de emissão de CAT altera nos casos em que o trabalhador vier a óbito, situação que exige a entrega do documento imediatamente.
III- Todo tipo de acidente sofrido pelo trabalhador é considerado como acidente de trabalho.
IV- Existem 4 tipos de CAT: Inicial, Reabertura, Fechamento e Comunicação de Óbito.
V- Podem registrar a CAT: a própria pessoa acidentada; dependentes da pessoa acidentada; entidades sindicais; médicos(a); autoridades públicas.
Estão CORRETAS:
Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do Art. 11 da Lei nº 8.213/1991, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Com base nas definições da NBR 14280 e na legislação federal vigente, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A doença profissional é decorrente do exercício continuado ou intermitente de atividade laborativa capaz de provocar lesão por ação mediata, caracterizado pela exposição de determinado profissional a algum agente ambiental não comum a todos os profissionais que exercem aquela mesma atividade.
( ) Doenças do trabalho referem-se a qualquer doença adquirida no ambiente de trabalho, independentemente da relação com as atividades desempenhadas, enquanto doenças profissionais estão restritas às doenças ocupacionais crônicas.
( ) Acidente de trajeto é o acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou desse para aquela, independentemente do meio de locomoção, desde que não haja interrupção ou alteração de percurso por motivo alheio ao trabalho. Quando ocorre, deve ser tratado à parte, não sendo incluído no cálculo usual das taxas de frequência e de gravidade.
A sequência está correta em