Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno) para Concurso
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I. Caso a empresa tivesse menos de 5 empregados, por exemplo 2 empregados, ela não seria obrigada a elaborar o PCMSO.
II. A empresa “X” não é obrigada a elaborar o PCMSO da empresa contratada. Porém a empresa “X” deve elaborar e implementar o PCMSO da empresa contratada nos locais em que ela realiza seus serviços.
III. O PCMSO da empresa “X” poderá ser planejado e implantado com base no PPRA elaborado.
IV. O médico contratado para coordenar o PCMSO da empresa “X” deverá ser também o elaborador do PCMSO.