Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso

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Q378341 Segurança e Saúde no Trabalho
Nos termos do Decreto no 3.048/1999, o segurado que for submetido à ocupação sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e cumprir um número mínimo de anos de atividade, comprovando os requisitos incluídos no Perfil Profissiográfico Previdenciário, terá direito a receber.
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Q378195 Segurança e Saúde no Trabalho
Prestações beneficiárias decorrentes de acidente de trabalho, a cargo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), não abrangem a todos os segurados da Previdência Social. Dentre os contribuintes da Previdência Social, estão incluídos na cobertura do acidente de trabalho:
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Q371503 Segurança e Saúde no Trabalho
Em 2011, quando José estava com sessenta e dois anos de idade, aposentou-se como pedreiro por tempo de serviço. Três meses após sua aposentadoria, ele começou a trabalhar em outra empresa, como auxiliar de serviços gerais. Após alguns meses de trabalho, José sofreu uma queda no local de trabalho e fraturou o membro inferior direito, e, devido a esse acidente, foi afastado do serviço por quarenta e cinco dias. Após quinze dias de seu retorno às atividades, ele sofreu um acidente de carro, não relacionado ao trabalho, que lhe causou uma nova fratura no mesmo membro antes afetado, que demandou a realização de uma cirurgia e o afastamento de José do trabalho por mais noventa dias.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.


Durante o período da primeira licença, José fazia jus a continuar recebendo sua aposentadoria e, a partir do décimo sexto dia de afastamento do trabalho, a receber também o auxílio-doença acidentário.
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Q371498 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue os itens a seguir, referentes à avaliação da capacidade laborativa.

A reabilitação profissional para mudança de função é indicada para trabalhadores que apresentem incapacidade laborativa total (uniprofissional) ou temporária para as atividades de sua profissão ou função.
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Q370894 Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto nº 3.048/99, no Capítulo V da Habilitação e da Reabilitação Profissional, no artigo 137, assegura que: O processo de habilitação e reabilitação profissional do beneficiário será desenvolvido por meio das funções básicas de

I. avaliação do potencial inativo.

II. orientação e acompanhamento da programação profissional.

III. articulação com a comunidade, inclusive mediante a celebração de convênio para a reabilitação física restrita a segurados que cumpriram os pressupostos de elegibilidade ao programa de reabilitação profissional com vistas ao reingresso no mercado de trabalho.
IV. acompanhamento e pesquisa da fixação no mer- cado de trabalho.

Está correto o que consta APENAS em

Alternativas
Respostas
111: B
112: B
113: E
114: E
115: C