Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso

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Q313511 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.

Não é considerado acidente de trabalho, para os fins da legislação previdenciária, o acidente sofrido pelo empregado fora do local e horário de trabalho durante a prestação espontânea de serviço à empresa para proporcionar a esta proveito.

Alternativas
Q313509 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.

A contribuição das empresas em geral, destinada à Previdência Social para o financiamento da complementação das prestações por acidente do trabalho, incidente sobre a folha de salários, é de 4% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos empregados segurados.

Alternativas
Q310889 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao fator acidentário de prevenção (FAP), julgue os itens subsequentes.

As empresas que prestam serviços de tecnologia da informação e de tecnologia da informação e comunicação estão sujeitas a um regime especial de tributação no tocante à contribuição incidente sobre remuneração de empregado, desde que o respectivo FAP não supere a média do segmento econômico ao qual a empresa pertença.

Alternativas
Q310888 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao fator acidentário de prevenção (FAP), julgue os itens subsequentes.

O NTEP e o FAP determinaram mudanças na atuação da medicina do trabalho com relação à gestão dos riscos ambientais do trabalho, uma vez que, embasados em normas de direito público previdenciário e tributário, respectivamente, permitiram que as empresas e o controle social passassem a exigir, dessa categoria profissional, efetivos resultados e responsabilidades quanto à assepsia do meio ambiente do trabalho.

Alternativas
Q310887 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao fator acidentário de prevenção (FAP), julgue os itens subsequentes.

O índice de gravidade decorre do quociente entre a quantidade de afastamentos e os dias potencialmente trabalhados. A quantidade de afastamentos resulta da somatória, em dias, da duração do benefício incapacitante considerado para o índice de frequência, tomada a expectativa de vida como parâmetro para a definição da data de cessação de auxílio-acidente e pensão por morte acidentária.

Alternativas
Respostas
861: E
862: E
863: C
864: C
865: E