Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso
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No caso de doença profissional ou do trabalho, o dia considerado como o dia do acidente é o dia em que:
I. Inicia a incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual.
II. Inicia a segregação compulsória.
III. É realizado o diagnóstico.
IV. É emitido o comunicado de acidente de trabalho.
Indicam o dia que é considerado como dia do acidente, valendo para esse efeito aquela que ocorrer primeiro apenas as alternativas
Acerca dessa situação e de aspectos diversos a ela ligados, julgue o próximo item.
Compete à delegacia regional do trabalho da região da
indústria em questão promover o cumprimento das normas de
segurança no trabalho e determinar a execução de obras
necessárias para corrigir as condições de trabalho e minimizar
o risco de surgimento de novos casos.
Considerando a legislação relativa à área de segurança no trabalho, julgue o item subsecutivo.
De acordo com o disposto na Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma.
( ) O conceito de cultura nacional de prevenção em matéria de saúde e segurança refere-se à infraestrutura que compõe o marco principal para a execução de políticas e programas nacionais de segurança e de saúde no trabalho.
( ) O sistema de segurança e de saúde deverá incluir, se for o caso, um órgão consultivo tripartite ou organismos no âmbito nacional para abordar questões relativas à segurança e à saúde no trabalho.
( ) Qualquer membro que ratificar a Convenção n. 187 da Organização Internacional do Trabalho deverá promover a melhoria contínua da segurança e da saúde no trabalho, a fim de prevenir lesões, doenças e mortes causadas pelo trabalho através do desenvolvimento de uma política, de um sistema e de um programa nacional, em consulta com as demais organizações mais representativas de empregadores e trabalhadores.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é