Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso

Depósitos, armazenagem e manuseio de combustíveis, inflamáveis e explosivos, bem como trânsito e permanência nas áreas respectivas

Trabalho em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de explosões, incêndios, desmoronamentos e soterramentos, eliminação de poeiras, gases, etc. e facilidades de rápida saída dos empregados

Proteção contra insolação, calor, frio, umidade e ventos, sobretudo no trabalho a céu aberto em campos, fazendas e similares, com provisão, quanto a estes, de saneamento com esgoto capturado e seus dejetos descartados corretamente, além de água tratada como nas cidades, alojamento condizente e profilaxia de endemias e pandemias

Proteção contra incêndio em geral e as medidas preventivas adequadas, com exigências ao especial revestimento de portas e paredes, construção de paredes contrafogo, diques e outros anteparos, assim como garantia geral de fácil circulação, corredores de acesso e saídas amplas e protegidas, com suficiente sinalização

Proteção do trabalhador exposto a substâncias químicas nocivas, radiações ionizantes e não ionizantes, ruídos, vibrações e trepidações ou pressões anormais ao ambiente de trabalho, com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo de exposição, à intensidade da ação ou de seus efeitos sobre o organismo do trabalhador, exames médicos obrigatórios, limites de idade, controle permanente dos locais de trabalho e das demais exigências que se façam necessárias

Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.

Instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.

Adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente.

Facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.

Fornecer os equipamentos de proteção individual para seus empregados, a preço de custo.

Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo MTE.

Acidente de trabalho é o que ocorre na prestação de serviços externos para a empresa.

Acidente de trabalho é o que ocorre quando o funcionário não utiliza o Equipamento de Proteção Individual – EPI corretamente.

Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho, internamente ou externamente a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional ou que cause a morte, a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Acidente de trabalho é o que ocorre quando o empregador não fornece o Equipamento de Proteção Individual – EPI correto