Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso
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Trabalhar em um ambiente seguro é um direito de todas pessoas, e cabe às empresas proporcionarem esse ambiente, prezando sempre pela segurança e bem-estar dos seus funcionários, uma vez que um local de trabalho harmonioso é um estimulo para que os empregados desempenhem da melhor maneira as suas funções.
Disponível em: < https://www.conceitozen.com.br/o-que-e-sesmt.html> Acesso em: 20 mai. 2018.
Considerando as ideias do texto, assinale a opção CORRETA:
A Instrução Normativa Nº 1, DE 22 DE JULHO DE 2010, dispõe sobre os parâmetros a serem observados pelos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na análise do direito à concessão da aposentadoria especial de que trata o art. 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, em cumprimento à Súmula Vinculante nº 33 ou nos casos em que o servidor público esteja amparado por ordem concedida, em Mandado de Injunção, pelo Supremo Tribunal Federal.
(Redação dada pela Instrução Normativa SPPS nº 3, de 23/05/2014).
Considerando as ideias do texto 2:
I- Quando o motor é ligado em ambientes fechados, como as oficinas e galpões, desprende monóxido de carbono e outros gases tóxicos, que podem envenenar quem estiver no recinto.
II- O piso onde é guardada a máquina deve ser mantido livre de óleo derramado e de graxas, que podem provocar escorregões e contusões, ocasionados por quedas.
III- Pisos oleosos e molhados são escorregadiços e os trapos sujos de graxa são materiais fáceis de provocar incêndio.
IV- Desligar sempre o motor, retire a chave e acione o freio de mão antes de deixar o assento da máquina.
Estão CORRETOS os itens:
I Maria foi aposentada por invalidez por depressão não relacionada ao trabalho.
II Pedro foi aposentado por tempo de serviço devido a quadro depressivo, durante sua atividade laboral, relacionado ao trabalho, mas permaneceu mais alguns meses na empresa.
III Paulo, apesar de não ter sido aposentado, apresenta tuberculose ativa em tratamento há seis meses.
IV Antônio sofreu grave acidente automobilístico, não relacionado ao trabalho, mas foi aposentado devido a paraplegia.
V Antônia foi aposentada devido à leishmaniose cutânea, refratária ao tratamento, e não relacionada ao trabalho.
A(s) situação(ções) para a(s) qual(is) o médico-perito deve emitir laudo com enquadramento legal para fins de isenção de imposto de renda junto à Receita Federal está contida no(s) item(ns)