Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego para Concurso

A CIPA poderá ter seu número de representantes reduzidos em caso de redução do número de empregados na empresa, mesmo quando esta mantém as atividades do estabelecimento.

Uma das atribuições da CIPA é divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho.

O presidente da CIPA deverá redigir as atas das reuniões apresentando-as para aprovação e assinatura dos membros presentes.

A CIPA realiza reuniões ordinárias mensais somente a partir de denúncia de situação de risco grave e iminente, a fim de determinar medidas para reverter a situação.

somente serão consideradas desenergizadas as instalações elétricas liberadas para trabalho, mediante liberação de reenergização.

a reenergização deve ser realizada a partir da instalação de aterramente temporário com equipotencialização dos condutores dos circuitos.

ferramentas, utensílios e equipamentos devem ser mantidos durante o processo de reenergização.

o estado de instalação desenergizada deve ser mantido até a autorização para reenergização, devendo ser reenergizada respeitando, por exemplo, o procedimento de remoção da sinalização de impedimento de reenergização.

É vetada a disponibilidade de assentos para atividades que devam ser realizadas em pé, visto que este mobiliário interfere na segurança em relação à atividade exercida.

Sempre que o trabalho puder ser executado na posição sentada, o posto de trabalho deve ser planejado ou adaptado para esta posição.

Os assentos utilizados nos postos de trabalho devem sempre ter altura padrão ao ambiente nos quais estão inclusos.

Assentos dos postos de trabalhos devem sempre apresentar características de muita conformação na base do assento.

o estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle.

a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho.

a descrição das medidas de controle já existentes.

a identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos.

é utilizada anualmente para declarar as instalações e/ou equipamentos que não sofreram modificações substanciais no estabelecimento.

não é um elemento capaz de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livres de riscos de acidentes e/ou doenças de trabalho, o que é assegurado somente pela inspeção prévia.

deve ser submetida obrigatoriamente ao órgão regional do MTb como apresentação dos projetos de construção e respectivas instalações para apreciação prévia.

pode ser encaminhada ao órgão regional do MTb, para fins de fiscalização, quando não for possível realizar a inspeção prévia antes de o estabelecimento iniciar suas atividades.