Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego para Concurso
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A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tem mandato instituído de um ano. O processo eleitoral da CIPA é definido nos termos da Norma Regulamentadora N˚ 5 e determina que o empregador convoque as eleições dos representantes dos empregados na CIPA num prazo mínimo de:
Uma construtora de edifícios possui no estado do Pará, dezesseis canteiros de obra e frentes de trabalho cada uma com equipes de trinta e dois profissionais espalhados em vários municípios do estado. Neste caso, sabendo que o grau de risco desta atividade é 3, de acordo com o Quadro I da NR 4, o dimensionamento do SESMT para engenheiros do trabalho e técnicos de segurança do trabalho será, respectivamente:
Em uma fazenda no Centro Oeste do país, a Justiça do Trabalho determinou perícia técnica para verificar denúncia de um grupo de empregados demitidos que, após trabalharem nove anos aplicando parasiticidas à base de arsênio nas lavouras de feijão, apresentaram problemas respiratórios severos. O resultado da perícia não só constatou o uso do parasiticida referido como também a não percepção por parte dos funcionários e ex-funcionários de adicional de insalubridade devido. De acordo com o Anexo 13 da NR 15, o grau de risco atribuído a este tipo de atividade laboral e seu consequente percentual adicional é:
Um empregado caiu de um andaime de uma altura de 3m pois estava sem EPI adequado para realizar a pintura das estruturas metálicas que sustentam o galpão. Ele não se levanta, mas chora e se queixa de dor no pescoço. Neste caso, devemos:
São etapas obrigatórias do desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais previstas na NR 9 em seu item 9.3.1:
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