Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) para Concurso

os lavatórios devem ficar a uma altura mínima de 1,20 metros.

os mictórios devem ser providos de descarga provocada ou automática.

os papéis usados deverão ser descartados nos vasos sanitários.

a área máxima para instalação de cada chuveiro é de 80 cm^².

nos gabinetes sanitários é facultativo o fornecimento de papel higiênico.

os acessos verticais ao andaime fachadeiro podem ser feitos em escada incorporada a sua própria estrutura ou por meio de torre de acesso ou ainda escada de mão.

os andaimes cujos pisos de trabalho estejam situados a mais de 2,00m (dois metros) de altura devem ser providos de escadas ou rampas.

as torres de andaimes não podem exceder, em altura, 5 (cinco) vezes a menor dimensão da base de apoio, quando não estaiadas.

os andaimes de madeira não podem ser utilizados em obras acima de 3 (três) pavimentos ou altura equivalente, podendo ter o lado interno apoiado na própria edificação.

os andaimes fachadeiros devem dispor de proteção com tela de arame galvanizado ou material de resistência e durabilidade equivalentes, desde a primeira plataforma de trabalho até pelo menos 1,00m (um metro) acima da última plataforma de trabalho.

constituição em trançado duplo e alma central.

alma central torcida em multifilamento de poliamida.

construção dos trançados em máquina com 30 fusos.

carga de ruptura mínima de 8 KN (quilonewtons).

trançado intermediário e alerta visual de cor azul.

possua área de ventilação natural, efetiva, de no mínimo 30% (trinta por cento) da área do piso.

garanta condições de conforto térmico.

possua pé direito de, no mínimo, 2,10 m (dois metros e dez centímetros).

possua área de ventilação composta por uma abertura que permita uma eficaz ventilação.

possua proteção contra riscos de choque elétrico ou aterramento elétrico.

O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, do sindicato representante da categoria profissional majoritária na obra e da CIPA.

Os estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais estão obrigados à elaboração e ao cumprimento do PCMAT de forma a contemplar os aspectos da própria NR-18 e outros dispositivos complementares de segurança.

O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR-9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

O PCMAT deve ser elaborado e executado, apenas, por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.

A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade, exclusiva, do empregador ou condomínio.