Questões de Concurso
Sobre nr 28 - norma regulamentadora nº 28 - fiscalização e penalidades em segurança e saúde no trabalho
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De acordo com a NR 3 — Embargo e Interdição —, considerando-se o cenário descrito, a medida mais adequada que o AFT deve aplicar é o(a)
Considerando-se as disposições da NR 28 — Fiscalização e Penalidades — e as ações tomadas pelo AFT no caso descrito, qual é o prazo máximo, em dias, que poderia ser concedido pelo auditor para o cumprimento das notificações de correção das irregularidades?
A Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no âmbito do Ministério e do Trabalho e Emprego tem como principal objetivo melhorar os locais, processos e ambientes de trabalho para reduzir os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Fiscalização de Saúde e Segurança no Trabalho. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho.
Os riscos aos quais os funcionários estão expostos são classificados em: orgânicos e inorgânicos.
A Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no âmbito do Ministério e do Trabalho e Emprego tem como principal objetivo melhorar os locais, processos e ambientes de trabalho para reduzir os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Fiscalização de Saúde e Segurança no Trabalho. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho.
A análise dos riscos nos locais de trabalho deve contar com a vivência, o conhecimento e a participação dos engenheiros de segurança, médicos, gerentes e outros especialistas, sendo eles os mais indicados para identificar, eliminar e controlar os riscos. Portanto, os trabalhadores são meros e passivos coadjuvantes.
A Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no âmbito do Ministério e do Trabalho e Emprego tem como principal objetivo melhorar os locais, processos e ambientes de trabalho para reduzir os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Fiscalização de Saúde e Segurança no Trabalho. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho.
Existem alguns controles de segurança que podem ser considerados nas empresas, dependendo do tipo de exposição ao qual o trabalhador está exposto, sendo alguns deles administrativos, como: ter supervisão, rotação de pessoal, descansos periódicos e diminuição do tempo de exposição.
A NR 28 que trata da fiscalização e penalidades informa que o agente da inspeção do trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas.
Qual o prazo máximo em dias para cumprimento dos itens notificados?
Em uma obra de construção civil, foram constados graves e iminentes riscos à saúde e à integridade física dos trabalhadores.
Nesse caso, a fiscalização deve, de imediato,
É INCORRETO afirmar sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis:
A NR 28 – Fiscalização e Penalidades define o termo “descumprimento reiterado”. Marque a alternativa que contém a definição correta do termo entre aspas.
Dadas as afirmativas abaixo quanto a Fiscalização e Penalidades (NR-28),
I. A empresa poderá recorrer ou solicitar prorrogação de prazo de cada item notificado até, no máximo, 10 (dez) dias a contar da data de emissão da notificação.
II. O agente da inspeção do trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas.
III. O prazo para cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo, 60 (sessenta dias).
IV. A concessão de prazos superiores a 120 (cento e vinte) dias fica condicionada à prévia negociação entre o notificado e o sindicato representante da categoria dos empregados, com a presença da autoridade regional competente.
verifica-se que está(ão) correta(s)
De acordo com a NR 28 – Fiscalização e Penalidades, fica condicionada à prévia negociação entre o notificado e o sindicato representante da categoria dos empregados, com a presença da autoridade regional competente, a concessão de prazos superiores a quantos dias?
( ) É facultado ao agente da inspeção do trabalho, com base em critérios técnicos, primeiramente notificar os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas.
( ) O prazo para cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo, 60 (sessenta) dias, podendo ser estendido a 180 (cento e oitenta) dias pela autoridade regional competente, desde que acompanhado de exposição de motivos relevantes por meio de solicitação escrita do notificado.
( ) Em caso de situação de grave e iminente risco à saúde e/ou integridade física do trabalhador, o agente da inspeção do trabalho deverá propor de imediato à autoridade regional competente o embargo do estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento.
( ) A suspensão ou não da interdição ou do embargo somente poderá ser feita pela autoridade regional competente, sempre à vista de novo laudo técnico do agente da inspeção do trabalho.
Assinale a sequência correta.
1. NR-15 2. NR-21 3. NR-28
( ) Fiscalização e penalidades ( ) Trabalhos a céu aberto ( ) Atividades e operações insalubres
Assinale a opção que indica a sequência correta, na ordem apresentada.
1. Lei nº 7.410/1985 2. Portaria nº 3.214/1978 3. Lei nº 6.514/1977
( ) Aprovou a redação das primeiras 28 normas regulamentadoras (NR 1 a NR 28).
( ) Alterou o Capítulo V do Título II da CLT, relativo à segurança e medicina do trabalho, dando outras providências.
( ) Instituiu a profissão de técnico de segurança do trabalho.
Assinale a opção que indica a sequência correta, segundo a ordem apresentada.
Com base nessa situação hipotética, segundo a NR 28, que trata de fiscalização e penalidades, assinale a alternativa que apresenta o prazo máximo para o cumprimento dos itens notificados.
( ) O agente da inspeção do trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas. ( ) A autoridade regional competente, diante de solicitação escrita do notificado, acompanhada de exposição de motivos relevantes, apresentada no prazo de 10 dias do recebimento da notificação, poderá prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, contados da data do Termo de Notificação, o prazo para seu cumprimento. ( ) A empresa poderá recorrer ou solicitar prorrogação de prazo de cada item notificado até no máximo 10 (dez) dias a contar da data de emissão da notificação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
As normas regulamentadoras (NR) de segurança e saúde no trabalho são classificadas em normas gerais, normas especiais e normas setoriais.
Assinale a alternativa que indica corretamente uma norma regulamentadora (NR) do tipo especial.
Desse modo, relacione as NR apresentadas a seguir a suas respectivas áreas de atuação.
1. NR-8 2. NR-10 3. NR-23 4. NR-28.
( ) Segurança em instalações e serviços de eletricidade. ( ) Edificações. ( ) Proteção contra incêndios. ( ) Fiscalização e penalidades.
A ordem correta, de cima para baixo, é: