Questões de Concurso
Sobre nr 31 - norma regulamentadora n° 31 - segurança e saúde no trabalho, na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura em segurança e saúde no trabalho
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Os trabalhos da comissão interna de prevenção de acidentes e de assédio do trabalho rural (CIPATR) serão coordenados por um dos seus membros, sempre escolhido entre os representantes dos trabalhadores.
Com base nos preceitos estabelecidos pela NR-31 para segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, julgue o item seguinte.
O trabalhador pode interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho que, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida ou saúde, devendo informar tal fato imediatamente ao superior hierárquico.
Nas propriedades rurais onde há manipulação de agrotóxicos, é obrigatório o banho a todos os trabalhadores envolvidos no preparo, na manipulação e na aplicação desses produtos.
Uma equipe de trabalhadores pode realizar trabalhos no interior de um silo em operação, desde que um deles permaneça na porta de emergência, para atender a situações de emergência.
Nos veículos utilizados para transporte coletivo de trabalhadores rurais, eventuais ferramentas e materiais que acarretem riscos à saúde e à segurança do trabalhador devem ser transportados em compartimento separado dos passageiros.
Em um estabelecimento rural com quarenta empregados, o empregador rural deve estruturar programa de gerenciamento de riscos no trabalho rural (PGRTR), podendo, para tanto, fazer a avaliação de riscos e elaborar um plano de ação adequado por meio de ferramentas de avaliação disponibilizadas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), sendo obrigado a comunicar aos trabalhadores os riscos e as medidas de prevenção do plano de ação.
Uma empresa do setor agrícola proprietária de vários estabelecimentos rurais distantes até 200 km entre si pode optar pela constituição de serviço especializado em segurança e saúde no trabalho rural (SESTR) coletivo.
Tanques metálicos para armazenamento de água instalados em estabelecimentos rurais devem atender às normas de segurança determinadas pela NR-31.
Trabalhadores com até 65 anos de idade são autorizados a manipular qualquer tipo de agrotóxico, desde que utilizem os equipamentos de proteção individual (EPI) apropriados.
Nas propriedades rurais onde os trabalhadores não ficam alojados, as áreas disponibilizadas pelo empregador rural para a vivência dos trabalhadores podem ser desprovidas de cozinha e lavanderia.
Considera-se exposição direta aquela a que se sujeitam os trabalhadores que lidam com o armazenamento de embalagens lacradas e não violadas de agrotóxicos e produtos afins.
O trabalhador deve comunicar, imediatamente, ao seu superior hierárquico as situações de trabalho que envolvam risco grave e iminente para a sua vida ou saúde bem como para a de terceiros.
O empregador rural deve disponibilizar a todos os trabalhadores informações a respeito do uso de agrotóxicos no estabelecimento, abordando o intervalo de tempo entre a aplicação dos agrotóxicos e a entrada, sem a necessidade de uso de EPI, de pessoas na área tratada.
De acordo com o item 31.4.1 da NR-31, o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR), composto por profissionais especializados, consiste em um serviço destinado ao desenvolvimento de ações técnicas, integradas às práticas de gestão de segurança e saúde, para tornar o meio ambiente de trabalho compatível com a promoção da segurança e saúde e a preservação da integridade física do trabalhador rural. Sobre o SESTR, analise as afirmativas correlatas e a relação proposta entre elas.
I. “Um empregador rural da cidade de Cacoal que possui trinta e um empregados trabalhando em lavouras fica dispensado de constituir SESTR, desde que ele ou preposto tenha capacitação sobre prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, necessária ao cumprimento da NR-31.”
PORQUE
II. “De acordo com essa normativa, é obrigatória a constituição de SESTR com profissionais registrados diretamente pelo empregador rural ou por meio de empresa especializada em serviços de segurança e saúde, para o estabelecimento que possuir quarenta ou mais trabalhadores contratados.”
Assinale a alternativa correta.
Leia o texto para responder a questão.
O estado de Rondônia, caracterizado por suas altas temperaturas e forte incidência solar, é um dos maiores produtores agropecuários do Brasil. Além dos riscos químicos e biológicos, os trabalhadores rurais ficam expostos ao calor extremo e à radiação ultravioleta (UV), fatores que podem causar exaustão, insolação e queimaduras, gerando condições de insalubridade. Dessa forma, a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) é imprescindível neste setor; sendo de vital importância a capacitação e o treinamento dos trabalhadores, a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR) e o desenvolvimento de ações técnicas integradas às práticas dessa gestão, para tornar o meio ambiente de trabalho compatível com a promoção da segurança e saúde e a preservação da integridade física do trabalhador rural.
(BRASIL. Ministério da Saúde. Riscos de Exposição ao Sol: Orientações para Trabalhadores Rurais.)
Sobre as ações preventivas e eficientes que podem ser adotadas pela empresa para garantir a saúde dos trabalhadores expostos ao calor e ao sol durante suas atividades no campo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Fornecer água gelada ao trabalhador a cada duas horas, sem precisar ajustar o horário de trabalho ou o ritmo das atividades.
( ) Realizar pausas regulares em áreas cobertas ou com sombra, ajustando o ritmo de trabalho, especialmente nos horários de maior incidência solar.
( ) Instalar abrigos fixos no campo para oferecer sombra durante todo o expediente, mas sem a necessidade de modificar o horário de trabalho e o ritmo, uma vez que as pausas serão frequentes.
( ) Implementar treinamentos contínuos sobre os riscos da radiação UV, distribuindo EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) adequados, como chapéus de abas largas e roupas com proteção UV.
( ) Reduzir a jornada de trabalho para três horas diárias, exigir uso de bonés e disponibilizar protetor solar de fator 15 (FPS 15) a todos os trabalhadores.
A sequência está correta em
Leia o texto para responder a questão.
O estado de Rondônia, caracterizado por suas altas temperaturas e forte incidência solar, é um dos maiores produtores agropecuários do Brasil. Além dos riscos químicos e biológicos, os trabalhadores rurais ficam expostos ao calor extremo e à radiação ultravioleta (UV), fatores que podem causar exaustão, insolação e queimaduras, gerando condições de insalubridade. Dessa forma, a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) é imprescindível neste setor; sendo de vital importância a capacitação e o treinamento dos trabalhadores, a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR) e o desenvolvimento de ações técnicas integradas às práticas dessa gestão, para tornar o meio ambiente de trabalho compatível com a promoção da segurança e saúde e a preservação da integridade física do trabalhador rural.
(BRASIL. Ministério da Saúde. Riscos de Exposição ao Sol: Orientações para Trabalhadores Rurais.)
[Questão inédita] Durante uma inspeção em uma grande fazenda
produtora de soja, um AFT verifica que os alojamentos
dos trabalhadores rurais não possuem ventilação
adequada, o que é uma contravenção direta de qual
Norma Regulamentadora?