Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT para Concurso
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Em uma empresa, o serviço especializado em segurança e medicina do trabalho (SESMT) em cuja composição haja um médico, um engenheiro ou um enfermeiro não poderá ser coordenado por técnico de segurança do trabalho ou técnico em enfermagem do trabalho.
Duas organizações da mesma atividade econômica, classificadas no grau de risco I para efeito de dimensionamento do SESMT, localizadas em municípios limítrofes, cada uma com cerca de 1.500 trabalhadores, estão autorizadas a constituir SESMT compartilhado.
Para efeito de dimensionamento do SESMT, considera-se atividade econômica principal aquela que ocupa o maior número de trabalhadores.
O SESMT da modalidade individual deve atender estabelecimentos de uma mesma unidade da Federação, enquanto o SESMT das modalidades regionalizada e estadual pode atender mais de uma unidade da Federação.
Compete ao SESMT elaborar o inventário de riscos e propor a interrupção imediata das atividades em caso de grave e iminente risco para a segurança dos trabalhadores.