Questões de Concurso
Sobre nr 4 - norma regulamentadora n° 4 - serviços especializados em eng. de segurança e em medicina do trabalho - sesmt em segurança e saúde no trabalho
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( ) Hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de repouso e clínicas deverão contratar dois enfermeiros do trabalho em tempo integral quando possuírem mais de duzentos trabalhadores.
( ) Em virtude das características do SESMT, é obrigatória a supervisão do técnico em enfermagem do trabalho por enfermeiro do trabalho, independente da atividade realizada na empresa.
( ) Independente do número de trabalhadores no estabelecimento, o SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho.
A sequência está correta em
I Compete ao SESMT acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
II É função do SESMT conduzir ou acompanhar as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, em conformidade com o previsto no PGR.
III Todos os profissionais integrantes do SESMT devem dedicar quarenta e quatro horas semanais para as atividades desse serviço.
Das afirmativas acima, apenas:
1 NR 11 2 NR 19 3 NR 28 4 NR 35
( ) Trabalho em altura. ( ) Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais. ( ) Explosivos. ( ) Fiscalização e Penalidades.
A ordem correta, de cima para baixo, é:
I A NR 37 determina que o dimensionamento do SESMT a bordo deve ser composto por, no mínimo, um técnico de segurança do trabalho para cada grupo de cinquenta trabalhadores embarcados.
II A NR 4 prevê que relativamente ao médico do trabalho, para cumprimento das atividades dos SESMT em tempo integral, a empresa poderá contratar mais de um profissional, desde que cada um dedique, no mínimo, três horas de trabalho, sendo necessário que o somatório das horas diárias trabalhadas por todos, seja de, no mínimo, seis horas diárias.
III Segundo a NR 37 compete ao SESMT constituído em terra dar assistência tanto aos empregados lotados em terra como aos embarcados.
IV De acordo com a NR 4 a atividade de cultivo de fumo para fins de dimensionamento do SESMT é classificada como Grau de Risco 3.
Estão corretas:
A NR 04 regulamenta o artigo 162 da CLT e dispõe sobre as regras de constituição dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Como o próprio título esclarece, esse é um serviço especializado, o que significa que os seus membros devem ser especialistas, ou seja, qualificados para atuarem em atividades relacionadas à segurança e saúde do trabalho.
Fonte: CAMIASASSA, Mara Queiroga. Segurança e saúde no trabalho: NRS 1 a 37 comentadas e descomplicadas. 8. ed. Rio de Janeiro: Método, 2022.
Acerca da NR 04 e dos SESMT nas organizações, assinale a alternativa CORRETA.
I- São passíveis de embargo, ou interdição, a obra, a atividade, a máquina, equipamento, o setor de serviço, o estabelecimento, com a brevidade que a ocorrência exigir, sempre que o Auditor-Fiscal do Trabalho constatar a existência de excesso de risco __________.
II- São passíveis de embargo ou interdição, a obra, a atividade, a máquina, equipamento, o setor de serviço, o estabelecimento, com a brevidade que a ocorrência exigir, consideradas as circunstâncias do caso específico, quando o Auditor-Fiscal do Trabalho constatar a existência de excesso de risco __________.
I. Selecionar e contratar empresa para a elaboração do inventário de riscos.
II. Acompanhar e participar das ações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), nos termos da Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07).
III. Elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no trabalho.
IV. Conduzir ou acompanhar as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, em conformidade com o previsto no Programa de Gerenciamento de Riscos.
De acordo com o estabelecido pela Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, é(são) atribuição(ões) destes:
1. Excluem-se do dimensionamento do SESMT da contratante... 2. Os trabalhadores assistidos pelo SESMT compartilhado não integram a base de cálculo para dimensionamento... 3. O dimensionamento do SESMT regionalizado ou estadual com estabelecimentos de graus de risco diversos deve considerar... 4. O SESMT compartilhado pode ser estendido a organizações cujos estabelecimentos não se enquadrem no Anexo II, devendo considerar no dimensionamento... 5. Para estabelecimentos graus de risco 1 e 2 de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, deve ser considerado... 6. Para as organizações que já possuem SESMT constituído, em qualquer uma das suas modalidades, em caso de aumento no dimensionamento decorrente da contratação de trabalhadores por prazo determinado...
( ) de outras modalidades de SESMT.
( ) os trabalhadores das contratadas atendidos pelos SESMT das contratadas.
( ) o somatório dos trabalhadores de todos os estabelecimentos atendidos.
( ) o somatório da metade do número de trabalhadores desses estabelecimentos.
( ) o somatório dos trabalhadores assistidos e o disposto no item 4.5.1 e seus subitens.
( ) o SESMT deve ser complementado durante o período de aumento para atender ao disposto no Anexo II.
A sequência está correta em