Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT para Concurso
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A empresa deve dimensionar o SESMT de acordo com o grau de risco da atividade principal, mesmo que mais de 50% de seus empregados trabalhem em estabelecimento ou setor de atividade cuja gradação de risco seja de grau superior àquela da atividade principal.
O dimensionamento do SESMT depende, exclusivamente, do maior grau de risco entre a atividade econômica principal e a atividade econômica preponderante no estabelecimento.
Aos profissionais do SESMT é vedado o exercício de atividades que não façam parte das suas atribuições regulamentares, durante o horário de expediente na empresa.
Há apenas duas modalidades de constituição do SESMT: individual e regionalizada.
Compete ao SESMT acompanhar a implementação do plano de ação do programa de gerenciamento de riscos da empresa.