Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT para Concurso
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A coordenação do SESMT cabe prioritariamente ao médico do trabalho ou ao engenheiro de segurança, exceto nos casos em que não haja a obrigatoriedade da presença desses profissionais na composição do referido serviço.
Todas as empresas e órgãos públicos dos três Poderes da União estão obrigados a constituir SESMT.
O auxiliar de enfermagem do trabalho deve dedicar, no mínimo, trinta horas por semana para as atividades do serviço especializado em segurança e medicina do trabalho (SESMT) da empresa.
A empresa deve dimensionar o SESMT de acordo com o grau de risco da atividade principal, mesmo que mais de 50% de seus empregados trabalhem em estabelecimento ou setor de atividade cuja gradação de risco seja de grau superior àquela da atividade principal.
O dimensionamento do SESMT depende, exclusivamente, do maior grau de risco entre a atividade econômica principal e a atividade econômica preponderante no estabelecimento.