Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Serviço Único de Saúde (SUS) - Lei 8080/90 para Concurso
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I-Identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II-Formular a política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
III-Assistir às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
É CORRETO o que se afirma em:
I-Identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II-Formular a política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
III-Assistir às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
É CORRETO o que se afirma em:
I. A Lei Orgânica da Saúde n° 8.080 de 1990 regulamentou a atribuição precípua das Secretarias de Saúde dos Estados e Municípios, a Vigilância à saúde do trabalhador e da trabalhadora urbana e rural.
II. São exemplos de agentes causadores de danos à saúde do trabalhador: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais.
III. A CAT – Comunicação de Acidentes de Trabalho, é o instrumento de notificação de acordo com a legislação em vigor, devendo ser unicamente preenchida pelo empregador até o 1º dia útil seguinte ao da ocorrência, não cabendo ao médico assistente e/ou aos sindicatos obrigação sobre o preenchimento desta.
IV. Após o registro da CAT, o trabalhador é submetido à Perícia de Acidente do Trabalho do INSS, a quem compete a concessão destes benefícios a partir do laudo do médico atendente.
V. São atribuições do SUS e do INSS, a Vigilância Epidemiológica (busca ativa de casos para evitar acometimento de novos trabalhadores expostos) e a Vigilância Sanitária, garantindo que o ambiente de trabalho, gerador dos agravos, seja modificado no sentido de controlar e eliminar riscos ali presentes.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.