Questões de Serviço Social - Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais) para Concurso - Página 23

Q437930

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2013 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Técnico – Assistente Social |

Q437930 Serviço Social

De acordo com a LOAS, art. 24, os programas de assistência social compreendem ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais. Ainda, conforme prevê o § 1.º, os programas de que trata este artigo, obedecidos os objetivos e princípios que regem essa Lei, com prioridade para a inserção profissional e social, serão definidos pelos respectivos

A

órgãos Municipais Gestores de Assistência Social.

B

Colegiados Nacionais de Assistência Social.

C

Conselhos de Direitos Assistenciais.

D

Consórcios Interestaduais de Desenvolvimento.

E

Conselhos de Assistência Social.

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Q417185

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Assistente Social |

Q417185 Serviço Social

No planejamento de programas sociais, a definição dos objetivos é elemento central na solução de um problema.

Em um planejamento, a qualidade de ser verificável significa

A

ser alcançável no tempo.

B

ser capaz de concretização.

C

ser realista e compreensível.

D

ser claro, definido e conciso.

E

ser passível de comprovação.

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Q417184

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Assistente Social |

Q417184 Serviço Social

Os Conselhos de Direitos são novos arranjos institucionais para concretizar a participação e o controle social preconizados na Constituição de 1988.

Assinale a alternativa que apresenta uma de suas características.

A

São órgãos de caráter público, executores e gestores de políticas sociais.

B

São órgãos colegiados e não possuem ordenamento jurídico próprio.

C

São instituições permanentes e criadas por lei com competências claras.

D

São financiados pelas organizações sociais que garantem seus recursos.

E

São de composição plural, paritária e não possuem autonomia decisória.

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Q417182

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Assistente Social |

Q417182 Serviço Social

A natureza e o funcionamento dos Conselhos de Direitos derivam do modelo constitucional brasileiro e de organização do Estado democrático de Direito, que se assenta

A

no caráter centralizador do regime federativo do Estado brasileiro.

B

na municipalização da esfera pública brasileira.

C

na autoridade executiva do governo federal em última instância.

D

na repartição equitativa de poderes pela União, Estados e Municípios.

E

na descentralização político-administrativa e na participação popular.

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Q417179

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Assistente Social |

Q417179 Serviço Social

Sobre os Conselhos Municipais de Assistência Social analise as afirmativas a seguir.

I. São constituídas como organismos de assessoria, externos ou consultivos.

II. Atua na formulação e no controle da execução das políticas sociais.

III. Delibera sobre o plano de assistência social e fiscaliza o fundo de assistência social.

Assinale:

A

se somente a afirmativa I estiver correta.

B

se somente a afirmativa II estiver correta.

C

se somente a afirmativa III estiver correta.

D

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

E

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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Q385716

Ano: 2013 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Colégio Pedro II Prova: Instituto AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Assistente Social |

Q385716 Serviço Social

Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, a “Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis da Assistência Social” trata-se de:

A

um de seus objetivos

B

um de seus princípios.

C

uma de suas linhas de ação

D

uma de suas diretrizes.

E

uma prerrogativa facultativa aos municípios.

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Q384409

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Serviço Social |

Q384409 Serviço Social

A institucionalização dos mecanismos de controle social na gestão das políticas sociais tem como objetivo garantir

A

o empoderamento da administração pública e da sociedade diante dos cortes frequentes de recursos financeiros para a área social.

B

a voz e a interferência dos usuários nos rumos dos programas sociais desde a sua formulação.

C

a horizontalização das relações sociais por meio do funcionamento de entidades colegiadas compostas por usuários, profissionais e órgão de controle.

D

a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis governamentais.

E

o aprofundamento da democratização e da transparência da ação governamental, tendo em vista garantir a governabilidade.

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Q383627

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q383627 Serviço Social

Considere o texto:

são órgãos de deliberação colegiada de caráter permanente, de composição

entre governo e sociedade civil, vincu- lados à estrutura dos órgãos da Administração pública municipal, estadual ou federal, sendo responsáveis pela coordenação da política do respectivo Poder Executivo. Constituem um canal de interlocução entre o ?

, o Estado e a sociedade civil.

As lacunas I, II, III e IV são corretamente preenchidas por:

A

Os Fóruns - variada - governo - povo

B

Os Conselhos - paritária - público - privado

C

As Conferências - representativa - governo - povo

D

Os Conselhos - paritária - Judiciário - Legislativo

E

Os CRAS - prioritária - povo - privado

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Q382143

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q382143 Serviço Social

O Assistente Social, ao ser convidado para participar de uma reunião do Conselho Municipal do Trabalho, partirá da concepção defendida na Constituição Federal de 1988 para esse canal de controle social. Para tanto, o Conselho deve ser considerado como

A

lócus do fazer político, como espaços contraditórios, orientados pela democracia participativa.

B

único espaço existente que possibilita o exercício do controle social.

C

espaço de legitimação do poder dominante e de cooptação dos movimentos sociais. Por isso, outros canais devem ser instituídos para a efetivação do controle social.

D

espaço de participação da sociedade que possui o papel de agente fundamental de transformação do Estado e da Sociedade.

E

lócus do espaço privado de formação plural e de caráter paritário que possibilita a participação de cidadãos na deliberação de políticas públicas.

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Q345439

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPEA Prova: CESPE - 2008 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa - Proteção Social, Direitos e Oportunidades |

Q345439 Serviço Social

Se é possível criticar a teoria da cidadania por prestar excessiva atenção aos programas sociais institucionais — crítica similar à que se faz à perspectiva dos serviços sociais —, tal teoria também pode ser julgada por definir a noção de igualdade como parâmetro de avaliação dos programas sociais.

À luz da afirmação acima, julgue os itens subseqüentes.

Os Conselhos de Políticas Públicas constituem espaços públicos de participação e de negociação de interesses entre governo, sociedade civil organizada e trabalhadores.

Certo

Errado

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Q345423

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPEA Prova: CESPE - 2008 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa - Proteção Social, Direitos e Oportunidades |

Q345423 Serviço Social

Acerca dos direitos humanos e das políticas sociais no Brasil julgue os itens a seguir.

A Constituição Federal de 1988 instituiu a participação social na gestão pública por meio dos conselhos federal, estadual e municipal, não deliberativos, compostos de forma paritária.

Certo

Errado

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Q306429

Ano: 2010 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2010 - UFPE - Assistente Social |

Q306429 Serviço Social

De acordo com a Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004, “somente o Estado dispõe de mecanismos fortemente estruturados para coordenar ações capazes de catalisar atores em torno de propostas abrangentes que não percam de vista a universalização das políticas, combinada com a garantia da equidade”. Para tanto, a administração pública deverá desenvolver habilidades específicas, com destaque para:

A

o financiamento e controle tripartite das ações socioassistenciais com a participação do usuário.

B

a coordenação e execução dos programas pela esfera Federal.

C

a articulação e integração de ações e recursos, tanto na relação intra como interinstitucional, bem como com os demais conselhos setoriais e de direitos.

D

a institucionalização do cidadão e da família como objeto de intervenção no Sistema Único de Assistência Social.

E

a pactuação de caráter permanente com os Conselhos Municipais de Assistência Social visando à privatização dos serviços de proteção básica.

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Q306427

Ano: 2010 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2010 - UFPE - Assistente Social |

Q306427 Serviço Social

De acordo com a Lei 8.742/93:

A

a assistência social tem, como uma de suas diretrizes, a primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.

B

a coordenação da Política Nacional de Assistência Social cabe ao Conselho Nacional de Assistência Social.

C

é competência dos Estados efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral.

D

entendem-se por serviços assistenciais as atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população, mediante subsídio financeiro de iniciativas que garantam aos grupos populares capacidade produtiva.

E

é privilegiada a municipalização das ações e a primazia da sociedade civil na execução da política de assistência social de acordo com os interesses municipais.

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Q306425

Ano: 2010 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2010 - UFPE - Assistente Social |

Q306425 Serviço Social

De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, compete ao Conselho Nacional de Assistência Social:

A

conceder atestado de registro e certificado de entidade beneficente de assistência social, sujeito à renovação anual.

B

estabelecer diretrizes, apreciar e aprovar os programas anuais e plurianuais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

C

coordenar e articular as ações no campo da assistência social.

D

exercer função propositiva e normativa, fazendo leis e fiscalizando o executivo.

E

responsabilizar-se pelo planejamento e implementação das ações geridas pelo governo federal, em todas as instâncias político- administrativas.

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Q275596

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistência Social |

Q275596 Serviço Social

No que diz respeito aos níveis de gestão no SUAS e às responsabilidades dos municípios, é correto afirmar que

A

o SUAS, para garantir uma gestão centralizada, definiu responsabilidades apenas para as secretarias de assistência social dos estados.

B

a gestão inicial segue as normas estabelecidas pelo Conselho Municipal de Assistência Social, que prescreve as condições mínimas para a execução das ações do município.

C

o consórcio público é uma opção a ser ativada pela União para potencializar a capacidade gestora e reguladora da política de assistência social.

D

a coordenação do Sistema Municipal de Assistência Social é de competência da gestão estadual. Essa função articula os planos, programas e projetos do município.

E

os municípios que se habilitam para a gestão inicial devem cumprir diversos quesitos, como, por exemplo, comprovar a criação de um conselho, de um fundo municipal e a elaboração de planos de assistência social.

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Q262326

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AL Prova: CESPE - 2012 - TJ-AL - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q262326 Serviço Social

Assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social.

A

O índice de gestão descentralizada do SUS consiste em apoio financeiro da União à gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, no âmbito exclusivo dos municípios.

B

Constitui competência do Conselho Nacional de Assistência Social fixar normas para a concessão de registro e certificado de fins filantrópicos às entidades privadas prestadoras de serviços e assessoramento de assistência social.

C

Entre os objetivos do Sistema Único de Assistência Social inclui-se a consolidação da gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos, que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva.

D

O benefício de prestação continuada corresponde à garantia de pagamento de um quarto do salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de sessenta e cinco anos de idade que comprovem não possuir meios de prover o próprio sustento nem de tê-lo provido por sua família.

E

Entidades de atendimento são definidas como as que prestam serviços eventuais de assistência social a famílias de baixo poder aquisitivo e executam projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos dessa.

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Q255923

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-AP Prova: FCC - 2012 - MPE-AP - Analista Ministerial - Serviço Social |

Q255923 Serviço Social

Nos últimos anos, o Brasil assistiu o aumento significativo da criação de conselhos de políticas sociais setoriais que trazem uma marca de democratização da gestão Pública. Constituem desafios para essa instância participativa

A

tornar-se cada vez mais conselhos consultivos, na medida em que guardam em sua composição diferentes segmentos populacionais, e excluir a responsabilização do Estado.

B

superar a participação dos conselhos apenas como espaços de melhoria gerencial do Estado, e reconstruir os princípios de uma sociedade mais democrática com a responsabilização do Estado.

C

modificar suas leis, sucumbindo a modalidade de conselhos por políticas públicas setoriais, e criar conselhos de desenvolvimento social e econômico.

D

ampliar sua capacidade de participação e executar ações em parceria com o Estado para que a desigualdade social possa ser superada.

E

ampliar a participação dos membros governamentais, sobretudo na função de presidentes dos referidos conselhos, e torná-los corresponsáveis pela operação das suas deliberações.

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Q245366

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: MPE-RO Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Assistência Social |

Q245366 Serviço Social

A gestão das ações e a aplicação de recursos do SUAS são negociadas e pactuadas:

A

nos Conselhos de Direitos municipais e estaduais.

B

nas entidades representativas da sociedade civil.

C

nas Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) e na Comissão IntergestoresTripartite (CIT).

D

nas organizações da sociedade civil não governamentais.

E

nos conselhos e nas agências de administração pública.

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Q232074

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-RJ Prova: FCC - 2012 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistência Social |

Q232074 Serviço Social

Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social, são compreendidos como

A

ações definidas pelo Plano Nacional de Assistência Social.

B

atribuições estabelecidas pela seguridade social.

C

atribuições privativas do Assistente Social.

D

diretrizes de orientação para o Conselho Municipal de Assistência Social.

E

atribuições estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Q218671

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Assistência Social |

Q218671 Serviço Social

A partir da Carta Constitucional de 1988 instituiu-se o arcabouço jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático no Brasil. Os Conselhos se institucionalizaram em praticamente todo o conjunto de políticas sociais do país, representando

A

a forma de conseguir mais recursos para as entidades da sociedade civil responsáveis pela execução de determinada política pública.

B

a expressão das propostas governamentais absorvidas pela sociedade civil organizada.

C

a nova forma de expressão de interesses e de representação das demandas e atores junto ao Estado.

D

a legitimação da presença do Estado na definição de políticas e no exercício do controle social.

E

o espaço público com a presença da sociedade civil voltada ao ativismo social e à solidariedade social com a responsabilidade pela efetivação de serviços.

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Questões de Concurso Sobre conselhos de assistência social (nacional, estaduais e municipais) em serviço social

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