Questões de Concurso Comentadas sobre lei de diretrizes e bases da educação – ldb em serviço social

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Q1915613 Serviço Social
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, julgue o item subsequente.
O direito à educação básica é objetivo, cabendo somente ao Ministério Público acionar o Estado para exigi-lo.  
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Q1879557 Serviço Social
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) prevê
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Q1870737 Serviço Social
No que diz respeito à Educação voltada para Pessoas com Necessidades Especiais, é correto afirmar:
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Q1843817 Serviço Social
A reforma universitária, no contexto da educação brasileira, pauta-se em um discurso de regulamentação da Lei de Diretrizes e Bases Nacional (LDB). Contudo, o que se observa é a utilização da LDB para acobertar uma retórica da gestão governamental. Nessas circunstâncias da tendência dos preceitos neoliberais na política educacional, o foco na autonomia universitária, sinaliza como característica a:  
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Q1768508 Serviço Social

Julgue o item que se segue, com relação ao Plano Nacional de Educação do Brasil.


Esse plano ressalta a importância de aumentar a taxa de alfabetização funcional para a faixa etária do ensino fundamental e define o ente municipal como gestor da alfabetização dos adultos.

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Q1756433 Serviço Social

Baseado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, EXCETO: 

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Q1702528 Serviço Social
Sobre a socioeducação, analise as afirmativas a seguir:
I. Qualquer tipo de educação é, por natureza, eminentemente social. O conceito de socioeducação destaca e privilegia o aprendizado para o convívio social e para o exercício da cidadania. II. Decorre das categorias conscientização e libertação utilizadas por Paulo Freire e pelos participantes da maioria dos movimentos de cultura e educação popular do início dos anos 1960. III. É uma concepção hegemônica da educação comunitária advinda dos anos 30 do século XX, cujas ideias liberais e democráticas se consolidam em torno da Escola Nova, compondo a concepção pedagógica. IV. Existem Centros de Socioeducação para adolescentes em conflito com a lei. O trabalho socioeducativo, nesse sentido, é uma resposta às premissas legais do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como às demandas sociais do mundo atual.
Está correto o que se afirma em:
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Q1130589 Serviço Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA dedica especial atenção ao aspecto educacional desse segmento etário. Assim, estabelece no artigo 53 que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. De acordo com o artigo 57 do ECA, o poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas
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Q1001989 Serviço Social
Os princípios e os fins da educação nacional, constantes no art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), de certo modo, fundamentam a inserção e atuação profissional na Política de Educação. Nesse contexto, a prática do Assistente Social tem-se caracterizado, em especial, pela:
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Q731273 Serviço Social

Sobre a Política de Educação no Brasil analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) É uma estratégia de intervenção do Estado para assegurar as condições da reprodução e da acumulação de capital.

( ) Cumpre função central nos processos de produção de consenso e na possibilidade de instituir processos de contra‐ hegemonia.

( ) É uma ação própria e circunscrita ao Estado com a função de realizar o bem‐comum acima dos interesses de classe.

As afirmativas são, respectivamente,

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Ano: 2015 Banca: BIO-RIO Órgão: IF-RJ Prova: BIO-RIO - 2015 - IF-RJ - Assistente Social |
Q600714 Serviço Social
Leia com atenção as afirmativas acerca da Educação Profissional e Tecnológica, conforme consta da LDB.

I. Abrangerá cursos de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

II. A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.

III. Tem por finalidade suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração.

Assinale a alternativa correta:

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Ano: 2010 Banca: IF-RJ Órgão: IF-RJ Prova: IF-RJ - 2010 - IF-RJ - Pedagogo |
Q562370 Serviço Social
Assim como preconizava a Lei Nº 5.692/71 para o ensino de 1º e 2º graus, a atual LDB Nº 9.394/96, em seus artigos 37 e 38, também prevê que os jovens e adultos poderão concluir os ensino fundamental e médio pela via dos cursos e exames supletivos. Contudo, para os exames supletivos, alteram-se as idades mínimas. Analise estas afirmações. 

I – Pela atual LDB, aos exames de conclusão do ensino fundamental poderão se inscrever maiores de dezoito anos e para o ensino médio, os maiores de vinte anos.

II – Pela atual LDB, aos exames de conclusão do ensino fundamental poderão se inscrever maiores de quinze anos e para o ensino médio, os maiores de dezoito anos.

III – A Lei Nº 5.692/71 previa as idades mínimas de dezoito anos para o 1º grau e vinte e um para o 2º grau.

IV – A Lei Nº 5.692/71 previa as idades mínimas de quinze anos para o 1º grau e dezoito para o 2º grau.

Após essa análise, pode-se concluir que as afirmações 
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Ano: 2010 Banca: IF-RJ Órgão: IF-RJ Prova: IF-RJ - 2010 - IF-RJ - Pedagogo |
Q562367 Serviço Social
De acordo com o Art. 28 da Lei Nº 9.394/96, na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente

I – conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesse dos alunos da zona rural.

II – organização escolar própria, respeitando o calendário escolar praticado nas escolas da área urbana.

III – adequação à natureza do trabalho na zona rural.

Sobre essas diretrizes, afirma-se que 
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Ano: 2010 Banca: IF-RJ Órgão: IF-RJ Prova: IF-RJ - 2010 - IF-RJ - Pedagogo |
Q562366 Serviço Social
O capítulo III da Lei Nº 9.394/96 (atual LDB) dispõe sobre a educação profissional e estabelece que esta modalidade de ensino seja desenvolvida em articulação com
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Ano: 2010 Banca: IF-RJ Órgão: IF-RJ Prova: IF-RJ - 2010 - IF-RJ - Pedagogo |
Q562365 Serviço Social
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Nº 9.394/96) estabelece, em seu Título V, os níveis e as modalidades de educação e ensino.

Assinale a alternativa que contempla somente modalidades de ensino.
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Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Assistente Social |
Q519485 Serviço Social
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar e na convivência humana. Com relação as garantias a educação e o direito a educar, é correto afirmar o seguinte:
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Q500775 Serviço Social
Julgue o item que se segue, a respeito das seguintes legislações sociais: Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A colocação de uma criança ou de um adolescente em família substituta deve ser feita mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica do menor. Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais.
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Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Assistente Social |
Q450389 Serviço Social
Analise as assertivas abaixo referentes à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).

I. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e aos planos educacionais da União e dos Estados.

II. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

III. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

IV. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

É correto o que se afirma em
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Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Assistente Social |
Q450388 Serviço Social
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Assistente Social |
Q450385 Serviço Social
A Educação Infantil, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) será
Alternativas
Respostas
21: E
22: A
23: D
24: D
25: E
26: A
27: C
28: C
29: B
30: D
31: B
32: B
33: C
34: A
35: E
36: C
37: C
38: E
39: D
40: A