Questões de Concurso Comentadas sobre lei de diretrizes e bases da educação – ldb em serviço social

Foram encontradas 57 questões

Q2657551 Serviço Social
As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), dispõe, em seu Art. 1º, que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais” (Brasil, 1996, art. 1). Esta afirmativa reconhece a existência de contextos educativos situados:
Alternativas
Q2632650 Serviço Social

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, analise as afirmativas a seguir.


I. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar, ao Conselho Tutelar do Município, a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em lei.

II. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender às suas necessidades.

III. É dever do Estado com a educação escolar pública efetivar a oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.


Estão corretas as afirmativas 

Alternativas
Q2493110 Serviço Social
No Brasil, o crime de racismo está previsto na Constituição Federal, como crime inafiançável e imprescritível. A Lei 7.716/1989 tipifica a discriminação racial como crime. Apesar disso, é crescente o número de casos de injúria racial registrado no país. Entre os anos de 2018 e 2021, os casos de racismo no Brasil saltaram de 1.429 para 6.003, representando um aumento de 31%, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Uma das estratégias de combate ao racismo por parte do Estado são as ações afirmativas no âmbito da Educação, sob esse viés a partir da promulgação da Lei 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394/96, inserindo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na Educação Básica. Com ela, é permitido
Alternativas
Q2416132 Serviço Social

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir. 


O Estado garante acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio a todos os que não os concluíram na idade própria. 

Alternativas
Q2416131 Serviço Social

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir. 


Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino devem promover as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, o que inclui a adaptação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola, assim como às condições climáticas da localidade. 

Alternativas
Q2416130 Serviço Social

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir. 


O ensino da língua portuguesa e da matemática é obrigatório nos três anos do ensino médio. 

Alternativas
Q2416129 Serviço Social

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir. 


O objetivo da educação infantil, primeira etapa da educação básica, consiste no desenvolvimento integral da criança de até 6 anos de idade, em seus aspectos físico, intelectual e social, sendo o aspecto psicológico de responsabilidade exclusiva da família.

Alternativas
Q2416128 Serviço Social

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir. 


É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 3 anos de idade. 

Alternativas
Q2416127 Serviço Social

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir. 


Ao estudante da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado é assegurado atendimento educacional durante o período de internação. 

Alternativas
Q2416110 Serviço Social
Julgue o item subsequente, a respeito do direito à educação, à luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB). 
A oferta de educação para jovens e adultos deve ser efetivada mediante a garantia de condições de acesso e permanência na escola aos que forem trabalhadores. 
Alternativas
Q2416109 Serviço Social
Julgue o item subsequente, a respeito do direito à educação, à luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB). 
É dever do Estado garantir, para cada criança a partir do dia em que completa quatro anos de idade, vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência. 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: UFV Órgão: UFV-MG Prova: UFV - 2024 - UFV-MG - Assistente Social |
Q2375789 Serviço Social
Não é um dos princípios do ensino previstos na Lei 9.394/1996: 
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Q2301375 Serviço Social
A LDB – Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996), em seu Art. 2º, dispõe que “a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. E, considerando que o ensino será ministrado com base em alguns princípios, de acordo com Art. 3º, assinale o INCORRETO.
Alternativas
Q2197951 Serviço Social
Maria do Carmo mudou-se para Junco do Seridó-PB recentemente e se dirigiu à Secretaria Municipal de Assistência Social para tratar de uma questão relativa ao Cadastro Único (CadÚnico). Na ocasião, ela também buscou informações sobre as escolas do município para poder efetuar a matrícula de seus três filhos em idade escolar (Maria Alice, de quatro anos; Enzo Gabriel, de sete anos; e, Maria Júlia, de treze anos). O(a) orientador(a) social que a atendeu, ao tomar como base o inciso X do artigo quarto da Lei 9.394/1996, repassou-lhe a relação de todas as escolas públicas localizadas no município. Além disso, o orientador(a) deve recomendar que a usuária
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Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Assistente Social |
Q2158627 Serviço Social
Segundo o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, as instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, os quais terão representantes do(dos)
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Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Assistente Social |
Q2158626 Serviço Social
NÃO constitui uma das ações asseguradas às universidades no exercício da sua autonomia: 
Alternativas
Q1985983 Serviço Social
Os seguintes documentos dispõem sobre a formação em Serviço Social:
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Q1962340 Serviço Social
A Lei nº 12.711/2012 define percentuais de vagas nas universidades públicas brasileiras destinadas a pessoas com deficiência, negros, indígenas e alunos egressos de escolas públicas, entre outras categorias.
Esta legislação baseia-se na necessidade de redistribuir bens e direitos com vistas a reparar desigualdades históricas e produzir maior igualdade social, adotando a modalidade de 
Alternativas
Q1927207 Serviço Social
De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, deve ser ofertado:
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Q1915614 Serviço Social
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, julgue o item subsequente.
A educação como dever da família e do Estado tem como uma de suas finalidades o pleno desenvolvimento do educando. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: D
4: C
5: C
6: C
7: E
8: E
9: C
10: C
11: C
12: C
13: B
14: C
15: E
16: E
17: A
18: B
19: B
20: C