Questões de Serviço Social - Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB para Concurso

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir. 

O Estado garante acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio a todos os que não os concluíram na idade própria. 

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir. 

O ensino da língua portuguesa e da matemática é obrigatório nos três anos do ensino médio. 

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir. 

O objetivo da educação infantil, primeira etapa da educação básica, consiste no desenvolvimento integral da criança de até 6 anos de idade, em seus aspectos físico, intelectual e social, sendo o aspecto psicológico de responsabilidade exclusiva da família.

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir. 

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 3 anos de idade. 

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir. 

Ao estudante da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado é assegurado atendimento educacional durante o período de internação.