Questões de Concurso Sobre regulamentação dos serviços de telecomunicações em telecomunicações

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Q2590490 Telecomunicações

O que representam os termos DEC e FEC em relação à qualidade de energia? Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1976966 Telecomunicações
Quanto à concessão de serviços públicos, à outorga, à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item.

O plano geral de outorgas foi aprovado pelo Decreto n.º 6.654/2008, que define regiões e setores para concessões e autorizações de serviços de telefonia fixa comutada. 
Alternativas
Q1976965 Telecomunicações
Quanto à concessão de serviços públicos, à outorga, à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item.

A intervenção em uma concessionária pode ocorrer por práticas de infrações graves, por paralisação não justificada de serviços ou, ainda, por desequilíbrio econômico-financeiro decorrente de má administração que coloque em risco a continuidade dos serviços. 
Alternativas
Q1976964 Telecomunicações
Quanto à concessão de serviços públicos, à outorga, à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item.

É vedado a uma pessoa jurídica explorar, concomitantemente, nos regimes público e privado em áreas distintas. 
Alternativas
Q1976963 Telecomunicações
Quanto à concessão de serviços públicos, à outorga, à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item.

A concessão do serviço público permite a um particular remunerar-se por meio desse contrato. 
Alternativas
Q1884673 Telecomunicações

Em terreno extremamente acidentado, com diversas montanhas e obstáculos, uma comunidade carente deseja iniciar um serviço de rádio para atender às demandas locais de comunicação. A esse respeito, julgue o item que se seguem.


A outorga do poder público é necessária para o funcionamento do serviço de radiodifusão comunitária.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MC
Q1228986 Telecomunicações
Julgue o item seguinte, a respeito da regulação dos serviços de telecomunicações.

É permitida a uma mesma pessoa jurídica a exploração, de forma direta ou indireta, de uma mesma modalidade de serviço de telecomunicações nos regimes público e privado, desde que em regiões, localidades ou áreas distintas.
Alternativas
Q1095427 Telecomunicações
Com relação à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item subsequente. 
A regulamentação dos serviços de telecomunicação brasileiro assegura aos usuários o direito à não suspensão de serviço prestado em regime público, a não ser que ocorra débito diretamente de sua utilização ou por descumprimento de condições contratuais.
Alternativas
Q1095425 Telecomunicações
Com relação à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item subsequente. 
Uma das atribuições da Anatel é a de fiscalizar a qualidade dos serviços de banda larga fixa, telefonia móvel, telefonia fixa e TV por assinatura, realizando o monitoramento dos indicadores de desempenho operacional das prestadoras. Cada um desses indicadores possui uma meta atribuída, que deve ser alcançada pela prestadora.
Alternativas
Q777801 Telecomunicações

No que se refere ao plano geral de metas de qualidade para o serviço telefônico fixo comutado, julgue o seguinte item.

O encaminhamento das chamadas deve ser feito de maneira que o usuário receba sinais facilmente identificáveis e com significados nacionalmente padronizados, nos termos da regulamentação, que lhe permitam saber o que se passa com a chamada.

Alternativas
Q396391 Telecomunicações
Com relação ao regulamento de serviços de telecomunicações, julgue os itens seguintes.

O regime público de prestação de serviços de telecomunicações caracteriza-se pela imposição de obrigações de universalização e de continuidade às prestadoras.
Alternativas
Q396389 Telecomunicações
Com relação ao regulamento de serviços de telecomunicações, julgue os itens seguintes

Quanto aos interesses a que atendem, os serviços de telecomunicações classificam-se em serviços de interesse coletivo e serviços de interesse restrito, podendo os serviços de interesse coletivo ser prestados exclusivamente no regime público, exclusivamente no regime privado, ou concomitantemente nos regimes público e privado.
Alternativas
Q103486 Telecomunicações
Com relação à política nacional de telecomunicações, julgue o
item a seguir.

Somente com a regulamentação dos serviços de radiodifusão no Brasil tornou-se obrigatória a veiculação de conteúdos jornalísticos na programação televisiva.
Alternativas
Q5232 Telecomunicações
Com relação ao regulamento de serviços de telecomunicações, julgue os itens seguintes.
A atividade de telecomunicações restrita aos limites de uma mesma edificação ou propriedade móvel ou imóvel independe de concessão, permissão, autorização ou regulamentação específica, mesmo que envolva o uso de radiofreqüência.
Alternativas
Q5229 Telecomunicações
O poder público procederá à licitação para a concessão de serviço público de telefonia móvel na região Norte do Brasil. A exploração desse serviço impõe a preparação de sítios para antenas de retransmissão, o que requer a realização de obras de engenharia. Tal situação será especificada no edital.

Com base no texto acima, julgue os itens a seguir.
Na situação descrita no texto, a pessoa jurídica ou o consórcio de empresas que participarem da licitação devem demonstrar capacidade para a realização da obra, por sua conta e risco, de forma que o investimento a ser feito pela concessionária seja remunerado e amortizado no curso da exploração do serviço por prazo determinado.
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: C
4: E
5: C
6: C
7: C
8: C
9: C
10: C
11: C
12: C
13: C
14: E
15: X