Questões de Terapia Ocupacional - Ética e Legislação Profissional para Concurso

Segundo a Lei que institui a Reforma Psiquiátrica, julgue as assertivas.
I- O término da internação voluntária dar-se-á mediante solicitação escrita do familiar ou responsável legal.
II- Intercorrências clínicas com o paciente internado deverão ser comunicados pela direção do estabelecimento de saúde mental aos familiares, ou ao representante legal do paciente, bem como à autoridade sanitária responsável, no prazo máximo de quarenta e oito horas da data da ocorrência.
III- Pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos não poderão ser realizadas sem o consentimento expresso do paciente, ou de seu representante legal, e sem a devida comunicação aos conselhos profissionais competentes e ao Conselho Nacional de Saúde.
Está correto o que se afirma em: 

Baseando-se na Lei nº. 10.216, de 06 de abril de 2001, assinale a alternativa incorreta. 

Mazzota (1996) aponta atitudes sociais que marcaram a história da Educação Especial no tratamento dado às pessoas com deficiência. Analise as alternativas a seguir e assinale a incorreta:

De acordo com a Resolução nº 477/2016, a formação profissional dessa especialidade apresenta quatro grandes âmbitos de atuação.
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta:

A Resolução nº 500, de 26 de dezembro de 2018, reconhece e disciplina a especialidade de Terapeuta Ocupacional no Contexto Escolar. Apartir deste documento, assinale a alternativa que NÃO se configura como uma ação deste profissional neste contexto: