De acordo com o Código Penal Brasileiro, a legislação
estabelece uma variedade de penas aplicáveis dependendo
da natureza e da gravidade do delito cometido. Nesse
sentido, é CORRETO afirmar que:
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O Código Penal, também detalha as circunstâncias que
podem atenuar ou agravar as penas aplicadas, bem como as
regras para sua execução. Nesse contexto, é CORRETO
afirmar que:
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Os crimes contra o patrimônio, são aqueles que afetam
a propriedade de indivíduos ou entidades, sendo um dos
capítulos mais relevantes do Código Penal. Nesse tema, é
CORRETO afirmar que o furto qualificado ocorre, entre
outros, quando:
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O roubo, distinto do furto, envolve a violência ou ameaça
como meio de subtração da propriedade. Nesse sentido, a
luz do Código Penal brasileiro, é CORRETO afirmar que:
A proteção ao Patrimônio Público é essencial para
garantir que recursos destinados à coletividade sejam
preservados para o uso de todos. Nesse sentido, é CORRETO
afirmar que:
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