Questões de Concurso Público Prefeitura de Lagoa do Carro - PE 2023 para Advogado

Foram encontradas 40 questões

Q2278119 Direito Constitucional
Assinale a única alternativa que não apresenta um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal.
Alternativas
Q2278120 Direito Constitucional
Assinale a única alternativa correta em relação à associação profissional ou sindical, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q2278121 Direito Constitucional
Assinale a única alternativa que apresenta um cargo privativo de brasileiros natos nos termos da Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q2278122 Direito Constitucional
Para ter condições de elegibilidade no cargo de Prefeito é correto afirmar que a idade mínima é de:
Alternativas
Q2278123 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de:
Alternativas
Q2278124 Direito Constitucional
 Sobre a cassação de direitos políticos, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q2278125 Direito Penal
Quem comete a conduta típica de “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola” incorre no crime de:
Alternativas
Q2278126 Direito Penal
Juliana e Carlos, estudantes do curso de direito da Universidade XPTO estavam em tarde de estudos sobre os Crimes contra a Administração Pública, previstos no Código Penal. Carlos dizia que o crime de “Corrupção Passiva” é tipificado pela conduta do funcionário que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza. Juliana, por outro lado, dizia que a conduta típica descrita por Carlos era do crime de “Excesso de Exação”. Sobre a situação apresentada, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2278127 Direito Penal
Aquele que pratica a conduta típica de “Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria” incorre no crime de:
Alternativas
Q2278128 Gestão de Pessoas
Assinale a alternativa que apresenta a correta denominação do método de avaliação de desempenho no qual é utilizado um documento dividido em colunas horizontais e verticais, contendo os critérios que serão analisados (assiduidade e trabalho em equipe, por exemplo) e escalas de valores (como ruim, médio e bom):
Alternativas
Q2278129 Direito Administrativo
Os atos administrativos que são formados pela vontade de apenas um órgão, mas dependem da ratificação de outro para se tornarem exequíveis são classificados como atos:
Alternativas
Q2278130 Direito Administrativo
O poder que compete à Administração Pública para apurar infrações funcionais e aplicar penalidades aos seus servidores e demais pessoas sujeitas à disciplina dos órgãos e serviços é o Poder:
Alternativas
Q2278131 Direito Constitucional
O meio constitucional posto à disposição de toda pessoa física ou jurídica, órgão com capacidade processual, ou universalidade reconhecida por lei, para proteção de direito individual ou coletivo, líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, lesado ou ameaçado de lesão, por ato de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça é denominado como:
Alternativas
Q2278132 Direito Constitucional
Assinale a única alternativa incorreta em relação aos requisitos para candidatura aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República. 
Alternativas
Q2278133 Direito Civil
O Código Civil estabelece que a validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita ou não defesa em lei. Assinale a alternativa correta em relação aos negócios jurídicos, especificamente no que diz respeito à impossibilidade inicial do objeto.
Alternativas
Q2278134 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil do incapaz, nos termos do Código Civil.
Alternativas
Q2278135 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a única alternativa que não apresenta uma das matérias que devem ser arguidas em preliminar de contestação.
Alternativas
Q2278136 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
 Nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre o “Processo de Execução”.
Alternativas
Q2278137 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a empregada gestante tem direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário. A duração da licença-maternidade é de:
Alternativas
Q2278138 Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o crime tipificado no Código Penal pela conduta de “Dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente”:
Alternativas
Respostas
21: B
22: C
23: A
24: D
25: B
26: A
27: B
28: D
29: C
30: A
31: D
32: D
33: C
34: A
35: A
36: E
37: D
38: C
39: C
40: B