Questões de Concurso Público Prefeitura de Maravilha - AL 2023 para Procurador

Foram encontradas 40 questões

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Q2705963
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Procurador |
Q2705963 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em relação à jornada de trabalho, é CORRETO afirmar que regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês é: 
Alternativas
Q2705964
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Violação de sigilo de proposta de concorrência ,
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Procurador |
Q2705964 Direito Penal
Quem comete a conduta típica de “devassar o sigilo de proposta de concorrência pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo” incorre no crime de:
Alternativas
Q2705965
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Denunciação caluniosa ,
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Procurador |
Q2705965 Direito Penal
Aquele que comete a conduta típica de “dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente” incorre no crime de: 
Alternativas
Q2705966
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Inquérito Policial - Noções Gerais ,
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Procurador |
Q2705966 Direito Processual Penal
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa CORRETA, nos termos do Código de Processo Penal.
Alternativas
Q2705967
Direito Processual Penal Ação Penal , Classificação das ações penais condenatórias ,
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Procurador |
Q2705967 Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal dispõe que nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representálo. No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de representação:
Alternativas
Respostas
36: C
37: D
38: C
39: B
40: B
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