São princípios do ensino de acordo com Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB): I. Garantia do direito à educação e à
aprendizagem ao longo da vidaII. Consideração com a diversidade étnicoracial
III. Valorização da experiência extraescolar
IV. Coexistência de instituições públicas e
privadas de ensino
V. Respeito à liberdade e apreço à tolerância
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB), art. 12, os
estabelecimentos de ensino, respeitadas as
normas comuns e as do seu sistema de ensino,
terão a incumbência de, exceto:
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB), art. 4º, o dever do
Estado com educação escolar pública será
efetivado mediante a garantia de, exceto:
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