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Segundo a Constituição Federal, são bens da União, exceto:
As cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
Os terrenos de marinha e seus acrescidos.
As ilhas oceânicas e as costeiras, incluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios.
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