Questões de Concurso Público Prefeitura de Itapiranga - SC 2021 para Professor de História

A volta das aulas presenciais tem sido um dos temas mais debatido neste momento, dada a baixa do quadro de risco da covid-19, principalmente porque não há consenso entre pais e profissionais da educação, assim como, em alguns casos, entre os poderes federal, estadual e municipal.
De acordo com uma determinação de abril de 2020 do Supremo Tribunal Federal, de quem é a competência para a tomada de decisões que, como esta, dizem respeito a ações para o combate da pandemia?

Santa Catarina é um dos estados brasileiros que mais sofrem com o frio e chegou a bater recordes de baixas temperaturas em 2021. Com isso, a principal preocupação da população e dos visitantes é manter-se sempre bem aquecido, pois quando o corpo perde mais calor do que pode gerar, pode ser levado à falência.
Qual é o nome dado a este tipo de ocorrência?