O Senado aprovou no dia 09/03/2021, por 74 votos a
0, o projeto que inclui no Código Penal o crime de
perseguição - que consiste em seguir alguém
reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a
integridade física ou psicológica da vítima ou
invadindo sua liberdade ou privacidade. Este crime
ficou conhecido como: