"Reunir-se-á a cada quatro anos com a
representação dos vários segmentos sociais, para
avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes
para a formulação da política de saúde nos níveis
correspondentes, convocada pelo Poder Executivo
ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho
de Saúde". Qual o nome da instância de controle
social descrita na Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro
de 1990?