Questões de Concurso Público Prefeitura de Itapiranga - SC 2024 para Assistente Social

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Q3027589
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Habitação ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027589 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto, a pessoa idosa tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada. Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__) A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.
(__) As instituições que abrigarem pessoas idosas não são obrigadas a manter padrões de habitação compatíveis com as necessidades delas.
(__) Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3027590
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027590 Direito Penal
A Política Nacional sobre Drogas visa a prevenção, o tratamento e a reintegração social de pessoas afetadas pelo uso de drogas. Diante disso, são objetivos da Política Nacional sobre Drogas:
I. Conscientizar e proteger a sociedade brasileira dos prejuízos sociais, econômicos e de saúde pública representados pelo uso, pelo uso indevido e pela dependência de drogas lícitas e ilícitas.
II. Impor e fazer cumprir restrições de disponibilidade de drogas lícitas e ilícitas.
III. Propor, manter, alterar e fazer cumprir políticas tributárias a fim de inibir o consumo, o tráfico e o descaminho de drogas lícitas.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3027591
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família , Bolsa Família ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027591 Serviço Social
De acordo com a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, a renda familiar per capita mensal consiste:
Alternativas
Q3027592
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Política Nacional de Assistência Social – PNAS ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027592 Serviço Social
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) rege-se por princípios democráticos, dentre os quais se encontram, EXCETO:
Alternativas
Q3027593
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família , Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027593 Serviço Social
No que diz respeito ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__) O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos possui um caráter preventivo, pautado na defesa e na afirmação de direitos, e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.
(__)  O serviço pode ser ofertado no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou nos Centros de Convivência.
(__)  O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Fonte: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/ suas/servicos-e-programas/convivencia-e-fortalecimento -de-vinculos

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3027594
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família , Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF) ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027594 Serviço Social
Conforme estabelecido na Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Sobre esse serviço, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__) A articulação dos serviços socioassistenciais do território com o PAIF impede o desenvolvimento do trabalho social com as famílias dos usuários desses serviços, restringindo a identificação de suas demandas e potencialidades dentro da perspectiva familiar.
(__) O trabalho social do PAIF não deve utilizar-se de ações nas áreas culturais para o cumprimento de seus objetivos, de modo a ampliar o universo informacional e proporcionar novas vivências às famílias usuárias do serviço.
(__) As ações do PAIF devem possuir caráter terapêutico.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3027595
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família , Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027595 Serviço Social
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde ao Conselho competente pelas funções normativa, deliberativa, de avaliação e de fiscalização do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
Alternativas
Q3027596
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família , Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027596 Serviço Social
No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a afirmativa abaixo:
Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
No que se refere a afirmativa citada acima, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3027597
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027597 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme estabelecido na Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, a pena para o descumprimento de decisão judicial que defere medida protetiva de urgência é de:
Alternativas
Q3027598
Serviço Social Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990 ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027598 Serviço Social
São ferramentas de gestão, que orientam o processo de organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS):

I.   Os sistemas de monitoramento.
II.  O Censo SUAS.
III. O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3027599
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família , Bolsa Família ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027599 Serviço Social
No que se refere a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, analise a afirmativa abaixo:
Art. 15. Fica atribuída______a função de agente operador e pagador do Programa Bolsa Família, dispensada a licitação para sua contratação, mediante condições a serem pactuadas com o governo federal, na forma estabelecida em regulamento.

Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.
Alternativas
Q3027600
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027600 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
"A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão criar serviços de atendimento, de ouvidoria ou de resposta, pelos meios de comunicação disponíveis, integrados às redes de proteção, para receber denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes."
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20 15-2018/2017/lei/l13431.htm

De acordo com a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, as denúncias recebidas serão encaminhadas: 
Alternativas
Q3027601
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027601 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A aplicação da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, sem prejuízo dos princípios estabelecidos nas demais normas nacionais e internacionais de proteção dos direitos da criança e do adolescente, terá como base, entre outros, os direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente a:

I. Receber prioridade absoluta e ter considerada a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
II.   Receber tratamento digno e abrangente.
III. Ter a intimidade e as condições pessoais protegidas quando vítima ou testemunha de violência.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3027602
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027602 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente intervirá nas situações de violência contra a criança e o adolescente com a finalidade de:

I.   Mapear as ocorrências das formas de violência e suas particularidades no território nacional.
II.  Facilitar os atos de violência contra a criança e o adolescente.
III. Fazer persistir a violência quando esta ocorrer.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3027603
Serviço Social Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990 ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027603 Serviço Social
São estratégias que devem ser utilizadas para o estímulo à participação dos usuários no Sistema Único de Assistência Social (SUAS):

I.   A previsão no planejamento do conselho ou do órgão gestor da política de assistência social.
II.  A garantia de menor representatividade dos usuários no processo de eleição dos conselheiros governamentais, de escolha da delegação para as conferências, e de realização das capacitações.
III. A constituição de espaços de diálogos entre gestores, trabalhadores e usuários, garantindo o seu empoderamento.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3027604
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Habilitação e à Reabilitação ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027604 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto, os programas e serviços de habilitação e reabilitação garantem os seguintes direitos às pessoas com deficiência:

I.   Acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
II. Recursos para atender às características específicas apenas de pessoas com deficiência permanente.
III. Técnicas de habilitação e reabilitação restritas a pessoas com deficiência de uma faixa etária específica.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3027605
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família , Bolsa Família ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027605 Serviço Social
Conforme previsto na Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, as despesas do Programa Bolsa Família serão custeadas pelos seguintes recursos, a serem aplicados na forma prevista na legislação específica e em conformidade com as dotações e as disponibilidades orçamentárias e financeiras:

I.   Dotações orçamentárias da União alocadas ao Programa Auxílio Brasil.
II.  Dotações orçamentárias da União alocadas ao Programa Bolsa Família.
III. Outros recursos financeiros de fontes nacionais e internacionais destinados à implementação do Programa Bolsa Família.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3027606
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027606 Serviço Social
No que se refere a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, analise a afirmativa abaixo:
Art. 11. As ações das três esferas de governo na área de assistência social realizam-se de forma articulada, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos programas, em suas respectivas esferas, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

No que se refere a afirmativa citada acima, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3027607
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Política Nacional de Assistência Social – PNAS ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027607 Serviço Social
Além da igualdade e equidade, também são considerados princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua:

I.   Respeito à dignidade da pessoa humana.
II.  Direito à convivência familiar e comunitária.
III. Valorização e respeito à vida e à cidadania.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3027608
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Habilitação e à Reabilitação ,
Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Assistente Social |
Q3027608 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009 que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, são modalidades dos Serviço de Acolhimento Institucional:

I.   Abrigo institucional.
II.  Casa-Lar.
III. Casa de Passagem.
IV. Residência Inclusiva.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: C
4: C
5: D
6: C
7: D
8: C
9: D
10: A
11: C
12: C
13: C
14: D
15: A
16: B
17: A
18: D
19: C
20: C
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