Questões Prefeitura de Camaçari - BA 2010 para Procurador Municipal

Q94129

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Provas: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal | AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Jornalista |

Q94129 Direito Constitucional

Em relação às disposições da Constituição Federal, no que tange aos direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

II. a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização do poder estatal.

III. as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

IV. é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

A

Apenas I.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I e IV.

D

Apenas I, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q94130

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal |

Q94130 Direito Constitucional

De acordo com as disposições da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á:

A

Mandado de Segurança

B

Mandado de Segurança Coletivo

C

“Habeas Corpus”

D

“Habeas Data”

E

Mandado de Injunção

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Q94131

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Provas: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal | AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Jornalista |

Q94131 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:

A

Partidos políticos, ainda que sem representação no Congresso Nacional

B

Qualquer pessoa interessada

C

Qualquer Juiz, prefeito ou vereador, em defesa dos próprios direitos

D

Prefeitos, governadores e deputados, em defesa dos próprios direitos

E

Organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados

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Q94132

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Provas: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal | AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Jornalista |

Q94132 Direito Constitucional

De acordo com as normas constitucionais (Constituição Federal), acerca dos Tratados Internacionais, assinale a alternativa correta.

A

Os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

B

Os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às Leis Complementares.

C

Os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por um terço dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

D

Os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às Leis Complementares.

E

Todos os tratados internacionais são equivalentes as emendas constitucionais.

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Q94133

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Provas: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal | AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Jornalista |

Q94133 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, o Município tem sede na cidade que lhe dá nome e é composto pelas vilas, distritos e povoados nele situados,

A

sendo vedada a divisão em novos distritos

B

podendo, ainda, dividir-se em novos distritos, cuja criação dar-se-á por lei municipal, observados os critérios da legislação estadual específica.

C

podendo, ainda, dividir-se em novos distritos, cuja criação dar-se-á por lei federal, observados os critérios da legislação estadual específica.

D

podendo, ainda, dividir-se em novos distritos, a critério da política organizacional do Município, por meio de Decreto do Chefe do Executivo Municipal.

E

podendo, ainda, dividir-se em novos distritos, a critério da política organizacional do Município, por meio de Resolução da Assembléia Legislativa do Estado.

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Q94134

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal |

Q94134 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Em relação às disposições da Lei Orgânica do Município de Camaçari, no que tange aos Bens Municipais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. O uso de veículos, equipamentos , maquinas e instrumentos Públicos será definida em lei própria, que estabelecerá critérios de sua utilização.

II. Incumbe somente aos vereadores a administração dos bens municipais

III. A alienação de bens municipais, subordinada ao interesse público e devidamente justificada, independe de avaliação e de procedimento licitatório

IV. É vedada a aquisição de bens imóveis, por compra ou permuta.

A

Apenas I.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I e IV.

D

Apenas I,III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q94135

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Provas: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal | AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Jornalista |

Q94135 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, o regime dos servidores públicos municipais,

A

da administração direta, será o estatutário, na forma da lei e os da autarquias e fundações será o celetista.

B

da administração direta e autarquias será o estatutário, na forma da lei e o das fundações será o celetista.

C

da administração direta, autárquica e fundacional será o estatutário, na forma da lei.

D

da administração direta, autárquica e fundacional será o celetista, na forma da lei.

E

será definido a critério do chefe do executivo, podendo ser celetista ou estatutário, desde que seja único para toda a administração direta ou indireta.

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Q94136

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Provas: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal | AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Jornalista |

Q94136 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, Lei Municipal 407/98, da sindicância instaurada pela autoridade NÃO poderá resultar:

A

arquivamento do processo;

B

cassação de aposentadoria ou disponibilidade

C

aplicação de pena de advertência

D

aplicação da pena de suspensão de até 30 (trinta) dias

E

abertura de inquérito

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Q94137

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Provas: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal | AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Jornalista |

Q94137 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Em relação às disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari (Lei Municipal 407/98), no que tange ao Processo Administrativo Disciplinar, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. O indiciado será citado por mandado expedido pelo presidente da comissão para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, assegurando-se-lhe vista do processo na repartição.

II. Havendo dois ou mais indiciados, o prazo será comum e de 30 (trinta) dias.

III. O indiciado que mudar de residência fica obrigado a comunicar à comissão o lugar onde poderá ser encontrado.

IV. Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital para apresentar defesa, publicado no mural da Prefeitura municipal e em jornal de grande circulação, na localidade do último domicílio conhecido.

A

Apenas I.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I e IV.

D

Apenas I, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q94138

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Provas: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal | AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Jornalista |

Q94138 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Em relação às disposições do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Camaçari (Lei Municipal 874/08), no que tange ao desenvolvimento na carreira, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. O desenvolvimento profissional do servidor na carreira se dará mediante progressão horizontal e promoção, nos termos da lei.

II. A progressão horizontal é a movimentação do servidor para uma referência imediatamente superior a que estiver na faixa de vencimento do cargo que ocupa, dentro da mesma classe, pelo critério do mérito funcional, aferido através de avaliação de desempenho.

III. A promoção é a movimentação do servidor de um nível para outro imediatamente superior dentro da mesma classe de cargos a que pertence, decorrente da conclusão de cursos de formação.

IV. Não serão considerados para fins de promoção os cursos de formação inerentes aos ensinos fundamental, médio e superior quando exigidos como pré-requisitos para o provimento do cargo efetivo ocupado pelo servidor.

A

Apenas I.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I e IV.

D

Apenas I, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q94139

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Provas: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal | AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Jornalista |

Q94139 Português

Texto associado

De acordo com o texto, os diretores gastam o tempo com diversas atividades não-pedagógicas, EXCETO

A

pagamento de fornecedores.

B

avaliação do rendimento dos alunos.

C

levantamento de férias dos professores.

D

controle de notas fiscais de compras.

E

levantamento de adicionais por tempo de serviço dos professores.

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Q94140

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Provas: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal | AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Jornalista |

Q94140 Português

Texto associado

Segundo o texto, vários resultados foram obtidos com as mudanças aplicadas em Nova York. Leia as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta apenas a(s) correta(s).

I. Diminuição da papelada.

II. Autonomia dos diretores, que passaram a contratar seus professores.

III. Eliminação dos órgãos equivalentes às diretorias de ensino.

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e III.

E

I, II e III.

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Q94141

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Provas: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal | AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Jornalista |

Q94141 Português

Texto associado

O título do texto “Burocracia toma mais tempo de diretor do que pedagogia” apresenta uma relação lógico-semântica de

A

comparação.

B

consecução.

C

concessão.

D

causa.

E

explicação.

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Q94142

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Provas: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal | AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Jornalista |

Q94142 Português

Texto associado

Assinale a alternativa que apresenta a análise sintática INCORRETA da expressão destacada.

A

“Mas são necessários ajustes em cada uma...” (sujeito)

B

“O pesquisador Rudá Ricci, consultor do levantamento, calcula...” (aposto)

C

“...o problema é agravado pela falta de funcionários nas escolas. (complemento nominal)

D

“...a principal queixa [...] é o excesso de burocracia.” (predicativo do sujeito)

E

“’Quase não dá para conversar com os professores.’" ...” (objeto indireto)

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Q94143

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal |

Q94143 Português

Texto associado

Assinale a alternativa que NÃO apresenta a análise correta dos verbos.

A

"Há desconfiança em cima dos diretores e professores.” (verbo transitivo direto)

B

“’ Reconheço que a carga burocrática para os diretores é muito pesada.’” (verbo de ligação)

C

“...qualquer compra exige três orçamentos...” (verbo transitivo direto)

D

"Diminuiu muito a papelada." (verbo transitivo direto)

E

“...mandar a planilha de bens patrimoniais ao setor de bens...” (verbo transitivo direto e indireto)

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Q94144

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal |

Q94144 Português

Texto associado

Em “Além disso, foram eliminados órgãos equivalentes às diretorias regionais de ensino.”, a expressão destacada

A

introduz uma explicação.

B

reitera um argumento citado.

C

aponta para uma conclusão.

D

adiciona um argumento.

E

aponta para uma causa.

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Q94145

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Provas: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal | AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Jornalista |

Q94145 Português

Texto associado

"’...qualquer compra exige três orçamentos e, posteriormente, o envio dos documentos a um contador.’"

As expressões dos documentos e a um contador desempenham, respectivamente, as funções de

A

complemento nominal e complemento nominal.

B

objeto direto e objeto direto.

C

complemento nominal e objeto indireto.

D

objeto indireto e objeto indireto.

E

objeto indireto e complemento nominal.

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Q94146

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Provas: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal | AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Jornalista |

Q94146 Português

Texto associado

Assinale a alternativa em que o sentido da preposição NÃO está analisado corretamente.

A

“...da rede municipal de São Paulo...” (lugar)

B

“Para ele, o ideal seria que as secretarias...” (referência)

C

“...reuniões com os professores...” (companhia)

D

“...o envio dos documentos a um contador.” (destino)

E

“...mudanças aplicadas em Nova York...” (lugar)

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Q94147

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Provas: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal | AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Jornalista |

Q94147 Português

Texto associado

Ao mesmo tempo em que passaram a ser cobrados por resultados [...], os dirigentes ganharam autonomia.”

Em relação à expressão destacada, é correto afirmar que

A

introduz uma relação lógico-semântica de tempo, em que a ação da primeira oração ocorre após a da segunda.

B

estabelece uma relação de conformidade entre as orações, de modo que uma ação se dá conforme a outra.

C

apresenta a condição imposta na primeira oração, para que a ação da segunda oração possa ocorrer.

D

estabelece uma relação lógico-semântica de tempo simultâneo entre as ações realizadas nas duas orações.

E

introduz uma relação lógico-semântica de tempo, em que a ação da segunda oração ocorre após a da primeira.

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Q94148

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: AOCP - 2010 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal |

Q94148 Português

Texto associado

Assinale a alternativa que NÃO apresenta a análise correta da oração destacada.

A

“Sistemas de ensino em outros países decidiram deixar os diretores focados nas atividades pedagógicas...” (oração subordinada substantiva objetiva direta)

B

“A dirigente de uma escola de ensino fundamental na zona sul, que prefere não ser identificada...” (oração subordinada adjetiva restritiva)

C

“...aliado à contratação de funcionários para cuidar especificamente da parte administrativo-financeira.” (oração subordinada adverbial final)

D

“’Reconheço que a carga burocrática para os diretores é muito pesada", disse o secretário...’” (oração subordinada substantiva objetiva direta)

E

“Ela sugere que as escolas tenham um diretor pedagógico e outro administrativo.” (oração subordinada substantiva objetiva direta)

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Camaçari - BA 2010 para Procurador Municipal

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